O Dia Mundial da Contracepção, celebrado em 26 de setembro, é uma oportunidade para ampliar a conversa sobre planejamento familiar, acesso aos métodos contraceptivos e autonomia nas decisões reprodutivas. No Brasil, os números mostram que essa responsabilidade ainda está concentrada principalmente nas mulheres.
Em 2025, foram registrados 118,2 procedimentos de esterilização feminina para cada 100 mil habitantes com 15 anos ou mais, considerando laqueaduras realizadas no parto e por outros meios. Entre os homens, a taxa de esterilização masculina, feita por vasectomia, foi de 45,5 procedimentos por 100 mil habitantes.
Dados do Observatório do Planejamento Familiar mostram que a taxa de esterilização feminina foi, portanto, mais de duas vezes e meia superior à masculina. O cenário chama atenção também porque o país passou por uma mudança importante nas regras para a esterilização voluntária. A Lei nº 14.443/2022 retirou a exigência de autorização do cônjuge para a realização de laqueadura ou vasectomia, reduziu a idade mínima para a esterilização voluntária e permitiu a realização da laqueadura durante o parto.
A mudança ampliou a autonomia para decisões reprodutivas e facilitou o acesso aos procedimentos, mas a legislação, sozinha, não elimina todas as barreiras que ainda existem para o planejamento familiar. Informação, oferta de métodos contraceptivos, disponibilidade de profissionais e participação dos homens são aspectos que precisam fazer parte dessa discussão.
“A contracepção não deve ser vista como uma responsabilidade exclusivamente feminina. Homens e mulheres precisam ter acesso à informação e às diferentes opções disponíveis para que possam participar das decisões sobre sua vida reprodutiva”, afirma a advogada Ana Clara Carvalho, cofundadora do Instituto Planejamento Familiar (IPFAM).
Desigualdade regional também aparece nos números
Os dados do Observatório do Planejamento Familiar, que reúne informações de diferentes bases públicas, mostram ainda diferenças importantes entre os Estados brasileiros.
Na esterilização feminina, o Tocantins apresenta a maior taxa, com 164,3 procedimentos por 100 mil habitantes. No outro extremo está o Rio Grande do Sul, com 47,97. A média nacional é de 95,23 procedimentos por 100 mil habitantes.
Entre os homens, Santa Catarina registra a maior taxa, com 79,49 vasectomias por 100 mil habitantes. O Estado é seguido por Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Roraima apresenta o menor indicador, com 1,22 procedimento por 100 mil habitantes. A média ponderada nacional é de 36,65.
As diferenças também aparecem na disponibilidade de profissionais. Em 2025, Santa Catarina contava com 68 urologistas no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto Roraima tinha quatro.
“Informação é essencial, mas não resolve todos os problemas. É necessário que haja insumos e profissionais de saúde em todo o território nacional, de forma a garantir que o direito humano de planejar a família seja assegurado a todos”, destaca Lilian Leandro, cofundadora do IPFAM.
Laqueaduras ainda superam vasectomias
A diferença entre homens e mulheres também aparece quando se observa o número absoluto de procedimentos. Todos os meses, cerca de 196 mil crianças nascem no país, enquanto são realizadas aproximadamente 15 mil laqueaduras no parto. Isso significa que o procedimento está presente em cerca de 7,7% dos partos acompanhados de laqueadura.
O número de laqueaduras realizadas no parto é mais que o dobro do de vasectomias, embora a esterilização masculina seja, em geral, um procedimento mais simples.
Os números ajudam a colocar em perspectiva uma discussão que vai além da escolha por um determinado método contraceptivo. Planejamento familiar envolve informação, acesso e liberdade para que cada pessoa possa decidir se quer ter filhos, quando e quantos filhos deseja ter.
O Dia Mundial da Contracepção reforça justamente a importância dessa conversa. No Brasil, quatro anos depois da mudança na legislação sobre esterilização voluntária, os dados mostram que ainda há espaço para ampliar o acesso, reduzir desigualdades regionais e, principalmente, dividir de forma mais equilibrada entre homens e mulheres a responsabilidade pelas decisões sobre contracepção e reprodução.
