A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) firmou mais uma importante parceria com a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para a segunda edição do mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”.
Com a parceria, a Defensoria Pública terá acesso a uma lista fornecida por 15 escolas municipais, já selecionadas pela Secretaria, com o contato de mães ou responsáveis por alunos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. No ano passado, na primeira edição do mutirão, foram realizados 111 atendimentos. Para 2023, a expectativa é alcançar 150 acordos finalizados.
O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e busca reduzir o número de registros com pais ausentes no Brasil. A ação acontece pelo segundo ano consecutivo e será realizada em todo o País por meio das Defensorias Públicas estaduais e distrital.
No encontro entre a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do mutirão, e a secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, Maria Consuelo Sales Silva, foi explicado o objetivo do mutirão e como o trabalho será conduzido. A DPE-RR firmou a mesma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED), Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges).
Para a defensora Elceni Diogo, a adesão da SMEC dará um alcance maior ao evento, “visto que na Secretaria de Educação do município devem ter informações de muitas crianças que estão registradas sem o nome do pai”. Ela acrescenta que “essa parceria vem engrandecer o projeto na Defensoria Pública de Roraima”.
A secretária Maria Consuelo parabenizou a Defensoria Pública pela iniciativa e destacou a importância que o reconhecimento da filiação tem na vida da criança, pois é algo que levará para a vida adulta.
“Em nome do prefeito Arthur Henrique, quero parabenizar a toda Defensoria. Claro, a prefeitura não quer ficar fora dessa ação, porque quem ganha é toda a população. Estamos à disposição e muito felizes em poder participar de alguma forma com esse trabalho tão bonito”, afirmou a secretária.
Inscrições
Para participar da ação, a pessoa interessada deve entrar em contato pelo número (95) 99168-4436. É preciso apresentar documentos pessoais como RG, CPF, a certidão de nascimento de quem terá a paternidade reconhecida e um comprovante de residência para cadastrar o endereço corretamente.
Quem preferir fazer as inscrições presencialmente, deve procurar a sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou no prédio da Câmara de Conciliação, na Avenida Ene Garcez, no bairro São Francisco, ao lado do prédio da Funasa. O período de pré-agendamento encerra no dia 16 de agosto.
Após o pré-agendamento, a equipe da Defensoria Pública entrará em contato por meio do número cadastrado, para que sejam informados outros dados pessoais, bem como informações sobre o suposto pai, para que também seja feito contato com ele.
