Como parte das ações integradas estaduais do ‘Governo Presente’ desta sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) estará prestando atendimento e orientação jurídica aos moradores do município de Caracaraí. Os serviços serão realizados na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no Centro da cidade, a partir das 9h.
Os atendimentos abrangem diversas áreas, incluindo direito de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças, por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, se aplicável.
O evento realizado pelo Governo de Roraima conta com parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Civil, Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
O coordenador da DPE Itinerante, Regis Braga, explica que a Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para tornar o acesso à justiça uma realidade tangível para todos os cidadãos. “Queremos desmistificar os desafios legais e jurídicos, para que cada indivíduo, independentemente de sua situação econômica ou conhecimento jurídico, se sinta empoderado para buscar seus direitos. Acreditamos que a igualdade perante a lei é um pilar fundamental de uma sociedade justa, e estamos aqui para assegurar que isso se concretize em nossa comunidade. Com isto, a Defensoria Itinerante tem se aproximado cada vez mais da população. Juntos, podemos construir um ambiente onde a justiça e a equidade prevaleçam para todos”, ressaltou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes. “Essa iniciativa é essencial para promover a igualdade de acesso à justiça e garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica quando necessário. Estamos aqui para apoiar cada um e uma nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais do qual precisam”, disse.
