O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) voltou a defender a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que já assinou os pedidos apresentados ao Senado e que continuará cumprindo sua parte para que a discussão avance na Casa.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Dr. Hiran explicou que recebeu diversos questionamentos sobre sua posição e reforçou que seu posicionamento é favorável à abertura do processo. Segundo o senador, agora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir pelo andamento do procedimento.
“Eu já várias vezes me manifestei favorável à abertura de um processo de impeachment. Eu assinei a todos e ontem eu assinei mais um. Agora a gente só depende do presidente Davi para abrir o procedimento. A minha parte eu estou fazendo”, afirmou.
O senador também fez uma cobrança direta ao presidente do Senado para que os pedidos sejam colocados em pauta.
“Pauta, presidente, pauta. O Brasil precisa dessa posição mais sensata”, declarou.
Compromisso com o Brasil
Dr. Hiran afirma que sua posição não representa uma decisão antecipada sobre eventual condenação, mas a defesa de que o Senado exerça sua competência constitucional e permita que os pedidos sejam analisados.
A Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Para o senador, diante da apresentação dos requerimentos, cabe à Casa discutir o tema e dar uma resposta institucional.
“É um compromisso meu com o Brasil e com o Bolsonaro”, reforçou Dr. Hiran.
Gerlane também defende avanço do processo
A posição do senador também é compartilhada por sua esposa, Gerlane Baccarin, candidata a deputada federal. Ao lado de Dr. Hiran, Gerlane tem defendido uma atuação mais firme do Congresso Nacional na defesa das prerrogativas do Legislativo, da liberdade e do equilíbrio entre os Poderes.
Para Gerlane, a discussão sobre o impeachment precisa ser tratada dentro das regras previstas na Constituição, garantindo ao Senado o exercício de sua responsabilidade.
“Acredito que o Senado precisa cumprir o seu papel. Não estamos falando em condenar ninguém antecipadamente, mas em permitir que os fatos sejam analisados e que o processo siga o caminho previsto na Constituição. O Brasil precisa de instituições fortes e independentes”, afirmou Gerlane.
A candidata também destaca que o posicionamento faz parte da defesa de princípios que pretende levar para a Câmara Federal, como liberdade, soberania, respeito à Constituição e equilíbrio entre os Poderes.
Para Dr. Hiran, a decisão sobre o início do procedimento não depende mais de sua atuação individual, uma vez que ele afirma já ter feito sua parte ao assinar os pedidos. A cobrança, agora, é para que a Presidência do Senado dê encaminhamento à matéria.
“Eu estou fazendo a minha parte. Agora precisamos que o presidente do Senado faça a dele. O Brasil precisa dessa posição mais sensata”, afirmou.
Dr. Hiran e Gerlane reforçam que continuarão acompanhando o tema e defendendo que o Senado exerça sua competência constitucional diante dos pedidos apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes.
Para o senador, o fortalecimento da democracia passa pelo respeito às instituições, mas também pelo cumprimento das atribuições de cada Poder.
“Defender o Estado Democrático de Direito é também defender a Constituição e fazer com que cada Poder cumpra o seu papel”, concluiu Dr. Hiran.
