O deputado federal Duda Ramos aprovou na Comissão de Educação parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3912/2024, de autoria do deputado Nikolas Ferreira, que incentiva a oferta gratuita de cursos de Libras para famílias de crianças surdas nas universidades e Institutos Federais de todo o país.
A proposta tem um alcance social importante, aproximar a universidade pública da vida real das famílias brasileiras. Na prática, o projeto busca usar a estrutura das Instituições Federais de ensino para ajudar pais, mães e responsáveis que enfrentam, todos os dias, a dificuldade de se comunicar com seus filhos surdos dentro de casa.
O tema é urgente. Estudos citados no debate apontam que mais de 90% das crianças surdas nascem em famílias ouvintes, e grande parte desses pais não domina Libras. Isso pode afetar o desenvolvimento emocional, social e educacional da criança desde os primeiros anos de vida.
Para Duda Ramos, o projeto mostra como a universidade pública pode cumprir melhor sua missão social.“A universidade pública precisa estar perto da vida das pessoas. Ela deve produzir ciência, tecnologia e conhecimento, mas também precisa ajudar a resolver os problemas concretos das famílias brasileiras. Ensinar Libras para pais e responsáveis é dar voz, afeto e dignidade a muitas crianças que hoje enfrentam barreiras dentro da própria casa”, afirmou o parlamentar.
Duda também elogiou a atuação de Nikolas Ferreira na área da educação, destacando sua sensibilidade ao tratar de temas que unem inclusão, família e desenvolvimento infantil.Segundo o relator, Nikolas conduziu com brilhantismo a Comissão de Educação em 2024 e demonstrou produtividade em pautas educacionais tratadas de forma ampla, moderna e transversal.
O texto prevê ainda a criação do Selo Inclusão, reconhecimento destinado a empresas que apoiem a participação de trabalhadores nesses cursos, seja com flexibilização de horários, cessão de espaços ou outras formas concretas de colaboração.
No relatório, Duda Ramos também apresentou ajustes para garantir segurança jurídica e respeito à autonomia das Universidades Federais, preservando o objetivo principal da proposta, levar Libras a quem mais precisa.
Com isso, o projeto fortalece a inclusão, valoriza a família e mostra que as universidades públicas podem, e devem, estar a serviço das demandas legítimas do povo brasileiro.
