A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira, 15, matérias relacionadas à educação e cidadania, homenagens e realização de sessões especiais.
Entre elas, o Projeto de Lei nº 46/2025, que institui a Semana da Cidadania nas Escolas Públicas Estaduais. A programação será realizada anualmente na primeira semana de março, preferencialmente para alunos do ensino médio, com palestras e atividades sobre economia, planejamento financeiro, direitos do consumidor e cidadania.
A proposta prevê ainda que a Secretaria de Estado da Educação e Desporto coordene a iniciativa e ofereça suporte às escolas. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre direitos e deveres e prepará-los para tomar decisões relacionadas à vida financeira e ao exercício da cidadania.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 48/2026, que concede a Comenda Orgulho de Roraima à Nínive Thaís Verde Sampaio Memória, de 28 anos, primeira roraimense aprovada no concurso para a carreira de diplomata do Itamaraty. Ela conquistou uma das 60 vagas disponíveis, em uma seleção que teve mais de 10 mil inscritos.
Os parlamentares aprovaram ainda os Requerimentos nº 80/2026 e nº 81/2026 que tratam da realização de sessões especiais para entrega de comendas.
A primeira sessão está prevista para 7 de outubro, às 9h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A solenidade reunirá homenageados contemplados pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025, além de homenagens previstas nos Decretos nº 103/2025, nº 142/2025 e nº 10/2026.
A segunda sessão será realizada em 14 de outubro, às 9h30, também no plenário, para a entrega de outras comendas previstas nos Decretos Legislativos nº 45/2025, nº 97/2025, nº 07/2026, nº 20/2026, além de homenagens estabelecidas nos Decretos nº 103/2025, nº 142/2025 e nº 10/2026.
Homenagem
A Moção de Pesar nº 18/2026 foi aprovada em homenagem a Paulo Cezar Ferreira de Oliveira, presidente da Federação de Judô de Roraima, que faleceu em 30 de junho, aos 68 anos. Conhecido como Sensei Paulo, ele era Kodansha 7º Dan e árbitro internacional FIJA, além de ter dedicado sua trajetória à formação de atletas e ao desenvolvimento do judô no estado.
