O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais em Roraima saiu de 3,8%, em 2024, para 3,4% em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.
Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.
Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.
Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.
Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025:
Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025)
UF | Escolas de EJA/Total de escolas públicas e privadas | Rede pública | Matrículas na EJA/Total de matrículas na rede pública e privada | Rede pública
Total | 29.696 | 28.204 | 2.252.069 | 2.084.947
Norte | 4.487 | 4.337 | 255.014 | 233.101
Rondônia | 91 | 80 | 13.038 | 12.647
Acre | 341 | 334 | 21.041 | 20.535
Amazonas | 1.330 | 1.315 | 56.831 | 54.986
Roraima | 88 | 83 | 6.367 | 5.575
Pará | 2.219 | 2.153 | 131.380 | 119.486
Amapá | 173 | 161 | 15.924 | 11.756
Tocantins | 245 | 211 | 10.433 | 8.116
Nordeste | 16.901 | 16.753 | 1.205.167 | 1.185.878
Maranhão | 3.104 | 3.070 | 134.643 | 131.896
Piauí | 1.306 | 1.293 | 98.975 | 98.525
Ceará | 1.633 | 1.603 | 148.616 | 144.271
Rio Grande do Norte | 652 | 644 | 46.335 | 45.221
Paraíba | 1.384 | 89.977 | 87.886
Pernambuco | 1.608 | 1.591 | 116.631 | 114.429
Alagoas | 1.082 | 1.078 | 108.630 | 107.965
Sergipe | 481 | 477 | 33.472 | 33.382
Bahia | 5.633 | 5.613 | 427.888 | 422.303
Sudeste | 5.027 | 4.671 | 493.690 | 459.438
Minas Gerais | 1.937 | 1.730 | 125.517 | 118.527
Espírito Santo | 317 | 308 | 31.486 | 30.145
Rio de Janeiro | 1.145 | 1.070 | 150.054 | 144.197
São Paulo | 1.628 | 1.563 | 186.633 | 166.569
Sul | 2.287 | 1.641 | 192.944 | 118.872
Paraná | 974 | 565 | 75.543 | 42.770
Santa Catarina | 474 | 393 | 46.933 | 29.442
Rio Grande do Sul | 839 | 683 | 70.468 | 46.660
Centro-Oeste | 994 | 802 | 105.254 | 87.658
Mato Grosso do Sul | 177 | 122 | 16.098 | 12.573
Mato Grosso | 281 | 209 | 19.978 | 12.645
Goiás | 413 | 359 | 46.571 | 41.322
Distrito Federal | 123 | 112 | 22.607 | 21.118
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025.
Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.
Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
