O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou nesta segunda-feira, 25, uma reunião com representantes das emissoras de rádio e TV e de partidos políticos para definir o plano de mídia do horário eleitoral gratuito da eleição suplementar para a escolha do governador e vice.
O encontro foi conduzido pelo secretário judiciário do TRE-RR, José Maria Neto. Ele informou que um sorteio definiu a ordem de exibição da propaganda eleitoral em rede de partidos, coligações e federações. “O procedimento segue critérios impessoais e estabelece a grade que passa a valer a partir de 3 de junho, tanto no rádio quanto na TV”, explicou.
A propaganda em rede inicia no dia 3 de junho e será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras. Na rádio, vai ao ar das 7h30 às 7h40 e das 11h30 às 11h40. Na televisão, das 12 às 12h10 e das 19h30 às 19h40. O tempo de propaganda é dividido conforme regras da Resolução nº 23.610/2019: 90% de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados e 10% de forma igual entre todos.
Na distribuição, a coligação Roraima da Esperança (PT, PCdoB, PV e Psol-Rede), da candidata Antônia Pedrosa (PT), terá 2min41s na propaganda em rede, às segundas, quartas e sextas-feiras. O Partido Liberal, do candidato Arthur Henrique (PL), também terá 2min41s. Já a coligação Roraima Segue em Frente (Republicanos, PDT, MDB, Podemos, PSD e PSDB-Cidadania), do candidato Soldado Sampaio (Republicanos), terá 4min37s do horário eleitoral gratuito.
Além da propaganda em rede, os partidos, coligações e federações também terão a inserções ao longo da programação diária, que acontece das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h. A coligação Roraima da Esperança e o PL terão 8min03s de inserções diárias, cada. A coligação Roraima Segue em Frente terá 13min52s de inserções por dia no rádio e na televisão.
O secretário judiciário do TRE-RR, José Maria Neto, ressaltou que a Justiça Eleitoral orienta partidos e emissoras a formalizar pedidos por meio de petições sempre que surgirem dúvidas durante o período de propaganda eleitoral. “Como se trata de uma situação atípica em Roraima, a análise tem sido feita caso a caso, permitindo que o Tribunal dê respostas rápidas a questões que não estão previstas na legislação”, destacou.
Ele comentou ainda que entre os pontos já levantados estão possíveis conflitos de horário com a transmissão de jogos da Copa, que coincidem com o período da propaganda. Esses questionamentos, segundo ele, serão avaliados pelo TRE nos próximos dias.
