O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima lançou o Edital 94 para submissão de artigos da 3ª edição da Revista Eleitoral. A iniciativa faz parte da meta da atual gestão com a produção de conhecimento e o fortalecimento do debate qualificado sobre Direito Eleitoral, democracia e cidadania.
Segundo Luiz Fernandes, coordenador do Conselho Editorial da Revista Eleitoral do TRE-RR, a publicação tem como finalidade incentivar estudos aprofundados sobre a atuação da Justiça Eleitoral, ampliando o diálogo entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, pesquisadores e a comunidade acadêmica.
Além de integrantes do Tribunal, podem submeter trabalhos profissionais da carreira jurídica, como advogados públicos e privados, bem como acadêmicos e pesquisadores. A Revista Eleitoral publica exclusivamente artigos inéditos, que não tenham sido divulgados em outros meios de comunicação científica ou institucional.
Os textos devem observar rigorosamente as normas previstas no edital e ser encaminhados por meio deste endereço eletrônico, no período de 9 a 30 de outubro de 2026.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento institucional e acadêmico do Tribunal. “O nosso Tribunal já tem mais de 30 anos de existência e nós entendemos que é um momento adequado de colaborar para um debate jurídico, melhorando o conhecimento de todas as instituições de direito eleitoral. A revista é gratuita, aberta para a comunidade participar dos debates, e ter acesso à leitura desses textos e artigos”, concluiu.
A Revista Eleitoral do TRE-RR foi instituída pela Resolução nº 566/2025. A versão impressa será distribuída para instituições de educação públicas e privadas, enquanto a edição digital fica disponível neste endereço eletrônico.
