Além de ter viabilizado a vinda de mais de R$ 300 milhões em recursos para Roraima, em apenas três anos de mandato, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) também tem uma atuação ativa e efetiva na função de legislador.
Entre os recursos destinados pelo Parlamentar se destacam os R$ 10 milhões para obras de infraestrutura no Distrito Industrial, R$ 8 milhões para reforma e ampliação da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, R$ 1,7 milhão para a construção do Instituto de Criminalística, todos em Boa Vista. Além da Capital, os municípios do Interior foram beneficiados com mais de R$ 150 milhões para obras e investimentos.
O senador também destinou R$ 50 milhões para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) investir da recuperação de vicinais em Projetos de Assentamento em vários municípios do Interior e mais R$ 7.5 milhões para georreferenciamento de glebas.
No Orçamento de 2022, o parlamentar alocou mais de R$ 17 milhões para vários municípios, além de outros R$ 74 milhões em recursos extra-orçamentários para serem investidos no Estado.
“Temos pautado nosso mandato na busca de recursos para que as prefeituras e o Governo do Estado possam investir em obras que possam alavancar ainda mais o desenvolvimento de Roraima e garantir mais qualidade de vida para a nossa gente”, pontuou Mecias.
Projetos em destaques
Além do grande volume de recursos destinados ao Estado, Mecias de Jesus também de destacou nesses três anos pela iniciativa de criar alguns projetos e apoiar outros que são de grande relevância para Roraima.
Um dos destaques foi seu empenho na defesa e aprovação da Lei das Terras (14.004/2020), de autoria do deputado Jhonatan de Jesus, que foi um passo importante para a regularização de todas as terras que ainda estavam em poder da União para que fossem transferidas para Roraima.
Também é importante destacar sua emenda à MP da Eletrobras, que assegurou a obrigatoriedade da União em dar continuidade às obras do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus-Boa Vista, para garantir independência energética a Roraima, único estado que ainda está fora do SIN (Sistema Integrado Nacional).
O Senado já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima. A proposta está na Câmara dos Deputados, aguardando deliberação.
Também é de Mecias o PL 6579/2019, que corrige arrecadação tributária em Pacaraima e já foi aprovado no Senado, precisando apenas de passar pela Câmara para aprovação.
O senador Mecias de Jesus foi o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do PRS 03/2019, que zera o IPVA para motos de até 150 cilindradas.
É de autoria do senador Mecias de Jesus, o PL 4226/2021, que quer tornar gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para pessoas em vulnerabilidade social.
Outro importante projeto de Mecias é o PL 3876/2021, que responsabiliza empresas de criptomoedas por falta de transparência. A proposta visa proteger os investidores contra fraudes.
Para 2022, Mecias de Jesus já protocolou quatro importantes projetos. Um deles é o PL 36/2022, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e tem o objetivo de evitar que tragédias anunciadas envolvendo o transporte rodoviário interestadual clandestino de passageiros continuem a acontecer em nosso país, colocando a vida de milhares de pessoas em risco.
Outra proposição do senador é o PL 39/2022, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e tem o objetivo de punir, de forma mais severa, médicos ou profissionais da saúde que cometem importunação sexual no exercício de suas atividades.
Mecias de Jesus apresentou também o PL 33/2022, que tem por objetivo assegurar às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função.
Por fim, o senador apresentou o PL 42/2022, que altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, e tem o objetivo de evitar que o usuário de serviço público seja surpreendido repentinamente e sem aviso prévio da suspensão das operações pela concessionária, além de garantir canais de comunicação entre concessionária e usuário nos casos de interrupção na prestação do serviço.
“O papel do senador, além da responsabilidade de alocar recursos para seu Estado, também é apoiar e propor leis que beneficiem não só a população de sua base, mas de todo o País. Fui autor de projetos importantes para Roraima e também para o Brasil, além de ter relatado outros que garantem mais direitos para toda a população”, concluiu.
Reconhecimento
Em seu primeiro ano de mandato, logo em 2019, o senador Mecias de Jesus foi eleito o melhor senador por Roraima e o 6º melhor senador no ranking geral de um total de 81, segundo o site Congresso em Foco.
Em 2021, Mecias de Jesus recebeu o prêmio Ranking dos Políticos, como o único senador de Roraima reconhecido por combater a corrupção, os privilégios e os desperdícios.
Gilvan Costa
