A formação de 130 novos conselheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção marcou o encerramento do Curso de Formação Continuada da Escola de Conselhos de Roraima. A iniciativa foi uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
O curso alcançou os 15 municípios do estado e resultou na elaboração de 23 propostas de intervenção voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e juventude. A iniciativa teve o objetivo de qualificar conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais agentes envolvidos na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, oferecendo subsídios para uma atuação mais eficiente e articulada nos municípios.
Com alcance estadual, a formação foi organizada em quatro polos estratégicos — Boa Vista, Bonfim, Amajari e Rorainópolis —, permitindo atender representantes de todas as regiões de Roraima. Ao longo do curso, os participantes desenvolveram atividades voltadas à compreensão da legislação, das políticas públicas e dos mecanismos de proteção à infância e adolescência, sempre com foco na realidade local.
A etapa final da formação consistiu na elaboração e apresentação dos projetos de intervenção, construídos coletivamente pelos cursistas a partir dos desafios identificados em seus territórios de atuação. Os trabalhos foram apresentados durante o componente curricular “Medidas de execução e monitoramento para defesa dos direitos da criança e dos adolescentes”, reunindo diagnósticos e propostas práticas para o enfrentamento de demandas relacionadas à proteção integral desse público.
As apresentações ocorreram entre o fim de maio e a primeira quinzena de junho. O Polo Bonfim, que reuniu participantes de Bonfim e Normandia, encerrou as atividades em 29 de maio, com 17 concluintes. No Polo Amajari, que contemplou os Municípios de Amajari, Pacaraima e Uiramutã, o encerramento ocorreu em 3 de junho, também com 17 concluintes. Já o Polo Rorainópolis, responsável por atender Caracaraí, Caroebe, Iracema, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, concluiu a formação em 10 de junho, igualmente com 17 participantes certificados.
O último encerramento foi realizado nesta sexta-feira,12 de junho, no Polo Boa Vista, que atendeu os Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí. Com 79 concluintes, o polo concentrou o maior número de participantes da formação.
Para as coordenadoras geral e adjunta da Escola de Conselhos de Roraima, Francimeire Sales de Souza e Alaine Andrade de Morais, respectivamente, além da certificação dos cursistas, a iniciativa deixará um legado para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Roraima. Os 23 projetos de intervenção produzidos durante o curso passarão por refinamento técnico e serão organizados em uma coletânea especial a ser publicada pelo IFRR.
“O encerramento do curso marca a consolidação de um trabalho construído em parceria entre instituições comprometidas com a defesa dos direitos da infância e da adolescência”, disse a coordenadora-geral da Escola de Conselhos do Estado de Roraima, Francimeire Sales de Souza.
Já a coordenadora adjunta da Escola de Conselhos, Alaine Andrade de Morais, explicou que a conclusão da formação representa um avanço importante para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos em Roraima. “Ao longo do curso, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e refletir sobre os desafios enfrentados nos municípios. O resultado é uma rede mais preparada para atuar na promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, declarou.
Segundo as coordenadoras, a publicação reunirá diagnósticos, experiências e propostas construídas pelos participantes, contribuindo para a disseminação de conhecimentos e servindo como referência para gestores, conselheiros e demais profissionais que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes. A expectativa é que as propostas elaboradas durante a formação possam subsidiar ações concretas nos municípios e ampliar a efetividade das políticas públicas destinadas a esse público.
