Execução penal: DPE-RR e Sejuc debatem soluções para o sistema prisional

Petição da Defensoria pelo fornecimento de kits de higiene básica e água potável aos reeducandos foi tema principal do encontro. – Fotos: Ascom/DPE-RR

Após a nova petição para fornecimento de kits de higiene básica e água potável ao sistema prisional do Estado, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) se reuniu com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para discutir questões de interesse em comum.

No encontro, estiveram o defensor público-geral Oleno Matos, o secretário-geral e defensor público Frederico Leão, o secretário da Sejuc, Hércules da Silva, a secretária-adjunta, Michelly Viau, e o defensor público atuante junto à Vara de Execução Penal, Wagner Santos.

Durante a reunião com a DPE-RR, o secretário e a secretária-adjunta, firmaram o compromisso de buscar soluções para os problemas enfrentados dentro do sistema prisional e esclareceram dúvidas relacionadas ao assunto.

“A Defensoria Pública sempre está nas unidades prestando apoio aos internos e hoje foi uma reunião muito produtiva. Tratamos bastante do fornecimento dos kits de higiene e trabalhos que serão realizados para beneficiar a população carcerária”, disse o secretário Hércules.

Projeto no Sistema Prisional

O encontro também serviu para apresentar o funcionamento do projeto que vai tornar fixa a assistência sociojurídica para os reeducandos, dentro de cada uma das unidades prisionais do Estado. A iniciativa é uma de parceria da DPE-RR com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen).

Para o secretário-geral da DPE-RR, Frederico Leão, a parceria promove avanços no atendimento aos assistidos e demonstra comprometimento na prestação de serviço de assistência gratuita a pessoas em vulnerabilidade social.

Leão ressaltou ainda que um mapeamento social será realizado para oferecer visitas virtuais entre os familiares e os reeducandos. Os visitantes poderão procurar a Defensoria para entrar em contato com o seu familiar.

A ideia é oferecer um atendimento inicial de porta de entrada para as pessoas privadas de liberdade e seus familiares. Iremos coletar informações sobre endereços, locais de prisão, e traçar um perfil socioeconômico dessas pessoas visando humanizar o atendimento e realizar um trabalho mais qualificado”, destacou Frederico.

 

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