Moradores de 21 bairros da capital foram contemplados nessa etapa; contemplados passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis, podendo investir com mais tranquilidade, acessar créditos e, consequentemente, valorizar as propriedades.
Evento reuniu autoridades e técnicos para discutir como o Estado e os municípios podem fortalecer a rede de proteção e garantir o respeito pleno aos direitos da infância.
Lei questionada permite pagamento da gratificação apenas a professores indígenas com jornada de 25 horas, o que exclui docentes que trabalham 30 ou 40 horas.
