MPRR afirma que propaganda induz o consumidor a acreditar que procedimentos médicos divulgados podem ser executados pela profissional e titular do perfil onde são feitos os anúncios.
Estudo apontou ajustes necessários para atender às normas de acessibilidade previstas na Lei nº 10.098/2000, no Decreto nº 5.296/2004 e na ABNT NBR 9050:2020.
