O Governo de Roraima sai na frente e é o primeiro Estado do país a declarar apoio e seguir as orientações do Governo Federal de colocar em prática a redução do imposto no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), iniciativa que beneficiará toda a população. O anúncio do governador Antonio Denarium foi feito durante audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 09.
A medida está disposta no Projeto de Lei Complementar 18/22, que trata sobre a redução a zero do valor cobrado pelo ICMS para o gás de cozinha e os combustíveis.
De acordo com o governador Antonio Denarium, o Estado está avançando, com muitas obras e novos investimentos privados, que geram empregos e renda para a população e entre as medidas para garantir novos avanços está o apoio à decisão do Governo Federal de buscar medidas que visem minimizar os impactos para o brasileiro, uma vez que alguns estados e municípios apresentam equilíbrio fiscal a exemplo de Roraima.
“Só em Roraima são mais de 13 mil novos postos de trabalho criados nos últimos meses, e para alavancar e incentivar novos investimentos, eu apoio a medida do presidente Jair Bolsonaro de zerar o ICMS do gás de cozinha e dos combustíveis, uma vez que o Governo de Roraima tem feito um trabalho de atração de novos investidores com foco no desenvolvimento econômico”, esclareceu o governador.
Denarium explicou que a proposta do Governo Federal de ter a cooperação com os estados brasileiros e fixar um teto máximo para o valor de impostos diminuindo a carga tributária aos cidadãos é viável e poderá ser colocada em prática.
“Estou alinhado com o presidente e acredito que com essa medida, vamos melhorar a vida das pessoas, afinal de contas, o custo do gás e combustível acaba impactando a renda das famílias. Por isso, reafirmo o meu compromisso com a política econômica do presidente Bolsonaro, apoiando a redução, tendo a declaração do governador Jair Bolsonaro de buscar a compensação aos estados brasileiros”, ressaltou.
Economia
Roraima tem batido recorde de arrecadação todo mês sem aumentar impostos. Foi o único estado do Brasil que reduziu o ICMS da gasolina de 25% para 17% e também reduziu o ICMS do gás de cozinha de 17% para 12%.
“Com a redução desse imposto é mais dinheiro no bolso do consumidor o que vai melhorar a condição de vida de cada cidadão. A nossa expectativa agora é quanto as mudanças pleiteadas pelo Governo Federal que visam a participação de todos os entes federados nesse processo que se inicia em 2022 porque baixar a carga tributária deve ser um esforço cooperativo entre os entes federativos e Roraima está disposto a vencer mais esse desafio e melhorar ainda mais a vida das pessoas”, acrescentou o governador.
Lidiane Oliveira
