Grilagem de Terras: presidente da ALE-RR afirma que CPI é segurança jurídica para produtor de boa-fé

Deputados debateram supostas pressões de membros do Governo para enfraquecer os trabalhos. – Fotos: Ascom Parlamentar

Durante a sessão desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputados estaduais discutiram possíveis estratégias do governo estadual para enfraquecer o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A CPI foi criada este ano para investigar denúncias de fraude na emissão de títulos públicos de terras no estado.

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a comissão busca garantir segurança jurídica para produtores de boa-fé e criticou tentativas de desvirtuar a investigação. “Aquele produtor de boa-fé, seja da soja, do milho, do gado, do feijão, ele não tem que ter receio da CPI, porque na CPI nós estamos exatamente buscando segurança jurídica, que foi um sonho nosso. Vamos ter responsabilidade, estamos aqui para não causar nenhuma insegurança jurídica, mas não podemos fechar os olhos”, afirmou.

Sampaio relembrou audiências públicas realizadas no interior do estado e relatos de produtores ameaçados. “Fizemos audiência lá em Caroebe. Fizemos a primeira reunião da CPI lá em Rorainópolis, com pessoas relatando serem ameaçadas, pessoas que tiveram suas casas queimadas por grileiros. É isso que está acontecendo”, denunciou.

O parlamentar também cobrou uma postura mais firme do governador Antonio Denarium (PP) diante das denúncias. “O governador, se não tem conhecimento, não está à altura do cargo, infelizmente, porque essas informações chegaram. O deputado Renato (Silva) levou ao conhecimento dele e nada foi feito, nada foi feito até o presente momento”, criticou.

Segundo Sampaio, há uma tentativa deliberada de enfraquecer o trabalho da CPI e confundir a opinião pública. “O que está sendo feito é tentar desvirtuar, tentar descaracterizar, criar dúvidas na cabeça das pessoas sobre o trabalho da CPI. Não vão conseguir. Nós vamos ter a sabedoria de separar de fato onde é um conflito de terra entre vizinhos e o que é grilagem”.

O presidente da ALE-RR enfatizou que a comissão trará à tona um panorama real sobre a ocupação irregular de terras no estado. “Essa CPI vai colocar à disposição das autoridades e da sociedade realmente o que está acontecendo em nossas terras. São milhares e milhares de hectares de terras sendo ocupados, sendo invadidos, com a finalidade de lavar dinheiro, de comercializar, de especular. É o que nós identificamos até agora e esse trabalho terá continuidade e chegará ao conhecimento das autoridades. Espero que o governador Antonio Denarium tome as devidas providências, urgente”, disse

Sampaio finalizou afirmando que o chefe do Executivo pode ser convocado pela Assembleia para prestar esclarecimentos, pois “omissão diante dos fatos também pode ser considerada crime”.

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