A operação Guardiões do Bioma – Terras Indígenas atuou, entre 5 de julho a 7 de agosto, no combate ao garimpo ilegal e ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Com a participação de 12 instituições federais, o resultado foi a descapitalização de organizações criminosas e o impacto na logística de atuação dos infratores, na retirada dos não indígenas, na preservação do bioma, no bem-estar e na saúde indígena. A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
Resultados
Os indicadores dão conta de 23,9 toneladas de minérios (cassiterita, ouro e mercúrio) apreendidos; 36 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas; 15,6 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos; 25 pessoas presas; 119 munições apreendidas e/ou destruídas; 115 autos de infração lavrados, entre outros indicadores. Também foram feitos 712 atendimentos de saúde à população indígena.
A operação multiagências contou, ainda, com a fiscalização de aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de hectares; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas. Por falta de autorização, três tanques com capacidade para 15 mil litros (vazios) foram interditados e sete pessoas tiveram a habilitação para voar suspensas.
Atuação multiagência
Esses resultados só foram possíveis por causa da atuação integrada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Exército Brasileiro (EB), da Força Aérea Brasileira (FAB), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Indicadores 2021
As ações repressivas na Terra Indígena Yanomami durante a primeira fase da Operação em 2021 resultou na apreensão de 89 aeronaves e uma de asa rotativa; dez motores de popa; 17 veículos; dois geradores; nove armas; 17,8 mil litros de combustíveis; 29,8 mil kg de minério; 850 munições; nove embarcações do tipo voadeira, entre outras.
Também houve fiscalização de 182 aeronaves, 87 pistas de pouso e 135 postos de revenda; interdição de 22 postos de combustíveis e 14 aeronaves; inutilização de 4 tratores, 10 balsas, 91 motores, 11 veículos, 22 aeronaves e 88,5 mil litros de combustíveis; suspensão de 15 aeronaves e 34 autos de infração.
Combate ao crime
De acordo com o secretário de Operações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), Alfredo Carrijo, a queda em alguns indicadores de 2022 é reflexo do enfraquecimento de ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, que ocorreu na primeira edição da operação em 2021. Foram 30 dias de atuação para preservar a terra indígena e impedir a invasão de criminosos.
No ano passado, 90 aeronaves foram apreendidas e 22 destruídas. Segundo o secretário, isso impactou diretamente na atuação dos criminosos porque o modal aéreo é o principal meio para a logística de ilícitos como a atividade garimpeira. E a reposição destas aeronaves não é tão simples. Ainda de acordo com Carrijo, a tendência é de queda dos indicadores a cada ano até não restar mais apreensões e/ou inutilizações de veículos, combustíveis ou maquinários, como aconteceu em 2022 com a apreensão/destruição de 36 aeronaves.
O monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais na região é permanente e acontece o ano inteiro. Uma vez identificadas as ações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne diversas instituições federais para compor a Operação Guardiões do Bioma para que atuem dentro de suas atribuições, sufocando a logística das organizações criminosas.
