A deputada Catarina Guerra (União) representou, nesta quinta-feira, 20, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, Paulo Domingues e Sebastião Reis Júnior. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça (TJRR), visa reconhecer as contribuições relevantes desses magistrados ao Judiciário brasileiro.
A Medalha do Mérito Judiciário foi instituída para homenagear personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade. Conforme o TJRR, a honraria reflete o compromisso da corte roraimense em valorizar aqueles que contribuem para o fortalecimento do sistema judiciário.
Na cerimônia, a parlamentar Catarina Guerra destacou a importância da harmonia entre os Poderes e a participação do Legislativo em momentos relevantes do Judiciário estadual.
“A união e a parceria entre os Poderes geram resultados eficazes para a população. Hoje, estamos aqui para prestigiar essa honraria ao Judiciário nacional, reconhecendo o trabalho, a importância da harmonia entre as instituições, sendo que o Legislativo se faz presente para reforçar esse compromisso”, afirmou a deputada.
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, agradeceu a representatividade do parlamento roraimense no evento e enfatizou a parceria de todas as instituições para promoção de uma sociedade mais justa.
“O aperfeiçoamento do Poder Judiciário é essencial. Como disse John House, a justiça deve ser compatível com os limites de uma política democrática e refletir as condições históricas e sociais. Instituições e sociedade devem caminhar juntas, promovendo um diálogo contínuo. Se mantivermos essa comunicação, construiremos uma realidade mais próspera e duradoura”, discursou o presidente do TJRR.
Homenageados
Homenageados do evento, os ministros do STJ expressaram gratidão pela honraria e abordaram alguns desafios que o Judiciário deve enfrentar nas diversas esferas brasileiras de poder.
O presidente da corte superior, ministro Herman Benjamin, frisou a necessidade de um Judiciário diverso, com juízes que representem a população brasileira. Além disso, ele demonstrou a satisfação de estar no Estado.
“Como presidente do STJ, é uma honra estar em Roraima, um estado de beleza e potencial extraordinário, e que possui reconhecimento internacional. As dificuldades existem, mas a grandeza de seu povo é inegável”, afirmou o ministro.
Já o ministro Sebastião Reis Júnior destacou a crescente judicialização da sociedade brasileira, com reflexo no aumento do número de processos no Judiciário. Para ele, há um esforço das instituições para debater o problema.
“Nosso contato com a sociedade tem sido constante. Conversamos com universidades, membros do Ministério Público, defensoria e advocacia para promover mudanças de mentalidade. O tribunal se modernizou: todos os processos são digitais, e criamos um centro de conciliação para estimular a mediação. Recentemente, lançamos um programa de inteligência institucional para aprimorar nossa atuação”, informou Reis.
O ministro Paulo Domingues também ressaltou o crescimento de processos judiciais no Brasil, sem que houvesse o aumento proporcional do número de juízes, fato que deve ser discutido mais amplamente pelas instituições.
“O volume de processos cresce exponencialmente em todas as esferas do Judiciário. Precisamos investir mais em tecnologia, inteligência artificial, formação de magistrados e conciliação. O STJ está implementando a cultura de precedentes, essencial para um sistema mais eficiente e sustentável”, conclui Domingues.
