DPE-RR garante liberdade de assistido após STJ apontar ilegalidade em abordagem policial Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Ele estava preso por suspeita de tráfico de drogas, após uma abordagem policial em Boa Vista; para o STJ, a abordagem não apresentou motivo concreto.
DPE-RR consegue impedir no STJ que assistido vá ao Tribunal do Júri após mostrar falta de provas em processo Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Atuação contínua, do início do processo aos tribunais superiores, assegura respeito às garantias legais e evita julgamento sem provas consistentes.
