Professores do Instituto Federal de Roraima têm encontro marcado para o dia 20 de março, às 15h30, em uma audiência pública remota. O objetivo é discutir as alterações propostas na Resolução 724 do Consup/IFRR, datada de 8 de março de 2023. Essa resolução aborda os procedimentos, a avaliação e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes que integram o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRR.
A audiência será conduzida pelo presidente da comissão responsável pela atualização da minuta de resolução, professor Leovergildo Rodrigues Farias, e pode ser acessada por este link. Na pauta estão a apresentação das alterações realizadas na resolução e o espaço para esclarecimentos, discussão de dúvidas e sugestões. O IFRR conta, até esta data (6/3), com 301 professores, segundo dados do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).
O presidente da comissão ressalta a importância desse momento. “Por afetar diretamente os professores, é importante realizar um momento de discussão sobre as mudanças propostas na resolução de concessão do RSC, proporcionando a construção conjunta de uma proposta de minuta que leve em consideração a fala e as sugestões dos docentes”, afirmou.
Paralelo à audiência, a comissão também disponibilizou, no e-mail dos docentes, no último dia 4 de março, a minuta de resolução. O documento ficará disponível para contrições até 25 de março. Farias reforça que esse é o momento de os professores enviarem suas sugestões ao e-mail comissaorscifrr@gmail.com.
Depois da audiência e terminado o prazo de consulta pública, o documento final será enviado ao setor de Auditoria do IFRR, para, depois disso, ser encaminhado para a análise do Ministério da Educação. Retornando de lá, a minuta de resolução será encaminhada ao Conselho Superior (Consup).
O que é
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um processo que visa valorizar e reconhecer as habilidades e os conhecimentos adquiridos pelos docentes ao longo de sua trajetória profissional. No contexto do Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRR, o RSC engloba uma série de procedimentos e etapas que possibilitam a avaliação e a concessão de benefícios aos professores. Um deles é o que permite a retribuição de titulação equivalente à especialização, ao mestrado e ao doutorado, sem o respectivo título.
Os procedimentos para a concessão do RSC incluem a coleta de evidências documentais que comprovem a experiência e a formação do docente, bem como a análise de seu desempenho ao longo do tempo. A avaliação é realizada por uma comissão designada para esse fim, que analisa as informações fornecidas pelo professor.
Com base nessa avaliação, é feita a concessão do RSC, que pode resultar em progressão na carreira, aumento salarial ou outras formas de reconhecimento institucional. Esse processo tem como objetivo incentivar a constante atualização e o aprimoramento profissional dos docentes, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido pelo IFRR.
Rebeca Lopes
