O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) inicia nesta terça-feira, 22, o processo de georreferenciamento das glebas de terras em Roraima. A superação desta fase é importante para a conclusão do processo de regularização fundiária no Estado.
O primeiro município a receber a equipe que efetuará o trabalho será Caroebe, onde será realizada uma reunião nesta terça-feira, às 17h, na Câmara Municipal, com a participação de representantes do Incra, da UFT (Universidade Federal do Tocantins), da Fapto (Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins) e da empresa Legaliza Brasil, que coordenará o processo de georrefernciamento.
Os trabalhos começarão pelo georreferenciamento de 1.562 lotes no Projeto de Assentamento Jatapú, em Caroebe. No total, serão georreferenciados 6.179 lotes em vários municípios de Roraima.
Os recursos para esse processo, no total de R$ 7,5 milhões, foram destinados ao Incra pelo senador Mecias de Jesus e o deputado federal Jhonatan de Jesus, ambos do Republicanos-RR.
“Com a aprovação da Lei das Terras (14.004/2020), de autoria do deputado Jhonatan de Jesus, demos um passo importante para a regularização de todas as terras que ainda estão em poder da União para que fossem transferidas para Roraima e o georreferenciamento dessas glebas vai acelerar todo o processo”, explicou o senador Mecias.
Para o deputado Jhonatan, o início desse processo é a concretização de um sonho de muitos assentados de Roraima, que poderão, em breve, ter os títulos definitivos de suas terras.
“Esse processo trará segurança jurídica e facilitará o acesso ao crédito para esses pequenos produtores, que são os grandes responsáveis pela comida que chega às nossas mesas diariamente. Serão milhares de famílias que serão beneficiadas e poderão garantir mais renda para o seu sustento. Seguimos trabalhando juntos para resolver de uma vez por todas as questões fundiárias de Roraima”, concluiu.
Confira os Projetos de Assentamento que serão georreferenciados
Para marcar o início dos trabalhos acontece uma solenidade no município de Caroebe, com a presença do Prefeito Osmar Filho (Republicanos), vereadores, autoridades locais, produtores, servidores do Incra e técnicos que serão os responsáveis pelo georreferenciamento.
Projetos de Assentamentos contemplados
PA Jatapú | Caroebe | 1.562
PA Nova Floresta | Mucajaí/Iracema | 130 lotes
PA Samaúma | Mucajaí | 83 lotes
PA Bonsucesso | São Luiz | 251 lotes
PA Rio Dias | Caracaraí | 152 lotes
PA Integração | São Luiz/Rorainópolis | 401 lotes
PA Ladeirão | Rorainópolis | 158 lotes
PA Anauá | Rorainópolis/Caracaraí | 953 lotes
PA São Luizão | São João da Baliza | 157 lotes
PA Itã | Caracaraí | 151 lotes
PA Cujubim | Caracaraí | 243 lotes
PA Samaúma | Mucajaí | 736 lotes
PA Vila Nova | Mucajaí | 227 lotes
PA Serra Dourada | Caracaraí | 451 lotes
PA Arco Íris | Caracaraí | 159 lotes
PA Castanheira | Caracaraí | 81 lotes
PA Cupiúba | Caracaraí | 87 lotes
PA Pau Brasil | Cantá | 81 lotes
PA Terra Nova | Cantá | 63 lotes
PA Paredão | Alto Alegre | 23 lotes
PA Talismã | Mucajaí | 30 lotes
Gilvan Costa
