A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio à Permanência e ao Sucesso Escolar de Estudantes Indígenas. A proposta busca fortalecer o acesso, a permanência, o desenvolvimento e a conclusão da educação básica pelos estudantes indígenas em todo o estado.
O projeto estabelece diretrizes para reduzir os índices de evasão e abandono escolar, incentivar ações de apoio pedagógico e acompanhamento educacional, promover a inclusão e ampliar as oportunidades de desenvolvimento acadêmico dos estudantes indígenas. A iniciativa também prevê o fortalecimento da valorização da cultura e da identidade indígena no ambiente escolar, além de estimular a participação das famílias e das comunidades no processo educacional. “A educação é um direito fundamental e precisa chegar a todos com qualidade e respeito às nossas diferenças. Com esse projeto, queremos criar mecanismos que fortaleçam a permanência dos estudantes indígenas nas escolas, valorizando sua cultura, sua identidade e contribuindo para que tenham mais oportunidades de construir um futuro melhor”, destacou a deputada Joilma Teodora.
Para alcançar esses objetivos, o projeto autoriza o Poder Executivo a promover programas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico, incentivar ações de apoio psicossocial e educacional, desenvolver atividades culturais voltadas à valorização dos povos indígenas, além de celebrar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer o ensino.
A proposta também determina que todas as ações sejam desenvolvidas com respeito à organização social, aos costumes, às tradições, às línguas e às crenças dos povos indígenas, assegurando ainda a participação das comunidades indígenas no planejamento das políticas públicas e a igualdade de oportunidades educacionais.
Na justificativa da matéria, a parlamentar ressalta que muitos estudantes indígenas ainda enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso, à permanência e ao acompanhamento escolar, principalmente nas regiões mais distantes de Roraima. Segundo Joilma, a criação de uma política pública específica contribuirá para reduzir a evasão escolar, melhorar os indicadores educacionais e fortalecer a cidadania por meio da educação.
