
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) integra a programação da VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, em Boa Vista. O evento reunirá especialistas, profissionais do Direito, pesquisadores e acadêmicos para discutir questões jurídicas atuais e seus impactos na sociedade.
A programação de abertura contará com a participação do presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, que também é professor da universidade. Ele ministrará a palestra de abertura e lançará o livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de sua autoria. A participação do Judiciário roraimense também estará presente no segundo dia do evento. Na quinta-feira, 19, às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins.
Serviço
Evento: Judiciário de Roraima participa da VIII Semana Jurídica da Uerr
Data: 18 de outubro de 2026
Local: Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista
18h30: Solenidade de abertura da VIII Semana Jurídica, com representantes do TJRR, Uerr, OAB-RR e MPRR (Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto).
Confira a Programação
18/11 (quarta-feira) – Primeiro dia: Grupos de Trabalho, abertura oficial e lançamento de livro
14h às 17h: Grupos de Trabalho (Campus Boa Vista da Uerr).
* GT1 – Direito Internacional e Direitos Humanos;
* GT2 – Direito Ambiental, Agrário e Direitos Difusos e Coletivos;
* GT3 – Direito Público.
18h30: Solenidade de abertura da VIII Semana Jurídica, com representantes do TJRR, Uerr, OAB-RR e MPRR (Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto).
19h: Palestra “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”, com o desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello e mediação do procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica.
*Após a palestra: Lançamento do livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de autoria do desembargador Leonardo Cupello.*
19/11 (quinta-feira) – Segundo dia: Direitos Fundamentais e Desafios Contemporâneos da Justiça
9h às 11h: Grupos de Trabalho (Campus Boa Vista da Uerr).
* GT4 – Direito Privado;
* GT5 – Direitos Humanos e Cidadania.
15h: Palestra “Desafios para o enfrentamento da promoção de migração irregular em Roraima”, com o delegado da Polícia Federal Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira.
16h: Palestra “A competência do Júri em face do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, com a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins.
17h: Palestra “O Rótulo de ‘Terrorista’ Resolve? A Realidade Penal das Facções no Brasil”, com o delegado da Polícia Civil Bruno Gabriel Bezerra Costa.
18h30: Palestra “O julgamento com perspectiva étnico-racial no acesso dos povos indígenas a direitos previdenciários”, com a procuradora da AGU Larissa Rocha Silva.
19h10: Palestra “A proteção da vítima no processo penal militar”, com o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares.
19h50: Palestra “A tutela dos direitos fundamentais na Justiça Federal”, com o juiz federal substituto José Vinícius Pantaleão Gurgel do Amaral.
20h30: Encerramento da VIII Semana Jurídica.
Local das palestras do dia 19: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista.
