Com o compromisso de promover uma Justiça mais rápida, eficiente e centrada no cidadão, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi reconhecido nacionalmente com o 1º lugar na categoria “Produtividade” do XV Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação foi realizada nesta segunda-feira, 19, no Plenário do CNJ, em Brasília. O prêmio foi recebido pela juíza auxiliar da Presidência, Lana Leitão, e a gestora do Nupemec/TJRR, Ocimara Vasconcelos.
A conquista se deve ao desempenho do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRR), que alcançou 58,51% de resoluções por meio da conciliação, o maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os tribunais estaduais do país.
O reconhecimento consolida o compromisso da Justiça roraimense com soluções consensuais, celeridade processual e promoção da cultura da paz, fortalecendo práticas de mediação e conciliação como alternativas eficazes à judicialização excessiva.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Mauro Campbell Marques (corregedor nacional de Justiça), Marco Buzzi (integrante do Comitê Gestor da Conciliação) e Aloysio Corrêa da Veiga (presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
A categoria “Produtividade” premia os tribunais com os maiores índices de composição de conflitos, com base nos dados do DataJud, a Base Nacional de Dados Processuais. O indicador mede a capacidade dos tribunais em promover acordos judiciais e homologar resoluções amigáveis, refletindo a eficiência e a atuação resolutiva da Justiça.
A juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Bruna Fialho, destacou que a premiação reafirma a importância da conciliação como um caminho eficaz para a pacificação social e para a construção de um Judiciário mais célere, acessível e eficiente.
“É com grande orgulho que celebramos a conquista do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Produtividade. Esse reconhecimento é resultado do empenho, comprometimento e dedicação de toda a equipe que atua no fortalecimento da cultura da paz e da resolução consensual de conflitos. Parabenizo todos os magistrados, servidores e colaboradores que contribuem diariamente para que a conciliação seja, cada vez mais, uma realidade concreta na vida do cidadão roraimense. Seguimos firmes na missão de promover justiça com humanidade, diálogo e resultados.”
Segundo a gestora do Nupemec/TJRR, Ocimara Vasconcelos, o resultado é fruto do investimento contínuo em capacitação das equipes e da aposta em uma atuação mais próxima da sociedade:
“Nosso diferencial é a formação de excelência. Investimos na qualificação dos nossos mediadores e conciliadores para garantir que o serviço prestado à população seja eficaz, empático e resolutivo. Essa vitória é coletiva e representa o comprometimento do nosso Judiciário com uma Justiça mais próxima e humanizada”, afirmou.
Além de fortalecer a imagem institucional do TJRR, a premiação valoriza os esforços para construir um Judiciário mais acessível e comprometido com a pacificação dos conflitos sociais.
Sobre o Prêmio
Criado pelo CNJ, o Prêmio Conciliar é Legal está em sua 15ª edição e é uma das principais iniciativas de estímulo à modernização do Judiciário brasileiro e à disseminação de boas práticas em mediação e conciliação.
O prêmio contempla duas modalidades:
– Boas Práticas, que reconhece projetos inovadores de resolução consensual de conflitos;
– Produtividade, que premia os tribunais com maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC).
Nesta edição, mais de 60 iniciativas de todo o país foram inscritas.
Os resultados completos estão disponíveis no painel oficial do CNJ.
