No mês de fevereiro, a Vara Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), segundo um calendário anual de atendimentos, está levando prestação jurisdicional a moradores dos municípios de Mucajaí e Iracema. Nestas localidades, os serviços seguem até o dia 19. Para quem reside em Mucajaí, podem encontrar a ação na Vila Samaúma e Apiaú, e em Iracema, na Vila Campos Novos e na Sede do município. Dentre os dias 7 e 11, os moradores de Pacaraima também foram atendidos pelas equipes da Itinerante.
O coordenador dos Programas de Acesso à Justiça, Darwin Lima, afirma que apenas na primeira semana já foram realizados mais de 300 atendimentos às comunidades.
“Ofertamos serviços como emissão de Carteira de Identidade, realizado pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz [IOC/RR], Cadastro de Pessoa Física [CPF], pela Receita Federal, Certidão de Nascimento e Registro de Casamento, feitos pelo Cartório de Pacaraima, bem com outros atendimentos realizados pelos nossos parceiros”
Este cronograma segue até o dia 19 de fevereiro das 9h às 16h. Quem tiver interesse pode entrar em contato com a Unidade Móvel da Justiça Itinerante pelo número 95 98404 – 3099.
Vale destacar que são realizados os serviços: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.
São parceiros da ação o Ministério Público de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública de Roraima (DPE), o Instituto de Identificação, a Receita Federal, o Cartório de Registros e a Funai (Fundação Nacional do Índio).
