A regularização fundiária era um problema histórico em Roraima mas, graças à aprovação da Lei das Terras (14.004/2020), de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), foi dado um passo importante, para que todas as terras que ainda estavam em poder da União pudessem ser transferidas definitivamente para Roraima.
“Foi uma grande conquista para nosso Estado e para milhares de pequenos produtores rurais que, com a posse do documento dos lotes, passam a ter segurança jurídica, podem ter acesso ao crédito com mais facilidade e a garantia de que poderão produzir com a certeza de que não correm risco de perder seus bens”, destacou o parlamentar.
Segundo o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, com o título definitivo em mãos, os assentados poderão acessar crédito utilizando o título como garantia, e ampliar a produção nos seus lotes. Nos assentamentos beneficiados, a maioria dos agricultores cultiva mandioca e produz farinha, além de criar pequenos animais.
“Nós já entregamos mais de 800 documentos que garantem a propriedade da terra para os assentados da reforma agrária em Roraima, um trabalho que segue em todos os municípios beneficiados”, informou.
Sofia Pimenta da Silva esperou 17 anos para receber o título definitivo do lote 234, do assentamento Paredão e não escondeu a alegria. “Tô rica! Nós, produtores, merecemos esse documento, porque foram muitos anos de espera e estou muito feliz”, comemorou a agricultora.
Georreferenciamento de glebas
O senador Mecias de Jesus destacou que, em parceria com o deputado federal Jhonatan de Jesus, destinou R$ 7,5 milhões para que o Incra iniciasse o processo de georreferenciamento das glebas de terras em Roraima, para a conclusão do processo de regularização fundiária no Estado.
Os trabalhos começaram em fevereiro, pelo município de Caroebe, no Projeto de Assentamento Jatapú. No total, serão georreferenciados 6.179 lotes em vários municípios de Roraima.
Para o deputado Jhonatan, esse processo é a concretização de um sonho de muitos assentados de Roraima que, agora, poderão ter os títulos definitivos de suas terras.
“Sei o quanto isso é importante para a nossa agricultura familiar e, consequentemente, para o desenvolvimento de Roraima. Como autor da Lei das Terras, fico feliz em poder contribuir para que nossos produtores rurais tenham a garantia do poder de seus lotes, para que possam produzir, gerar renda e sustentar suas famílias com dignidade”, disse o deputado.
Recuperação de vicinais
O senador Mecias de Jesus e o deputado federal Jhonatan de Jesus também garantiram a destinação de R$ 50 milhões para o Incra usar na recuperação de estradas vicinais e pontes, beneficiando oito municípios de Roraima.
Com os recursos será possível fazer a recuperação de 536.53 km de vicinais, beneficiando 2.831 famílias, bem como os agricultores familiares que terão mais facilidade para escoar sua produção.
“Nunca na história de Roraima se viu tantos recursos para infraestrutura, quanto da emenda parlamentar de Mecias e Jhonatan de Jesus, no valor de R$ 57,5 milhões. Esses recursos estão sendo aplicados em estradas vicinais e, mesmo com dificuldades devido o inverno, as empresas estão trabalhando”, finalizou o superintendente do Incra.
Gilvan Costa
