De autoria da deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil), foi sancionada pelo Governo de Roraima a Lei nº 2.345, de 5 de março de 2026, que institui o Programa Infância sem Racismo no estado. A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade racial e combater a discriminação desde os primeiros anos de vida.
A nova legislação busca garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com foco na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos. O programa prevê ações educativas, campanhas de conscientização, formação de servidores públicos e ampliação do acesso a conteúdos que valorizem a cultura afro-brasileira, indígena e de povos tradicionais. O Programa Infância sem Racismo será desenvolvido pelo Poder Público Estadual.
Autora da proposta, a deputada Joilma Teodora destacou a relevância da lei para o futuro do estado. “Essa lei nasce da necessidade urgente de enfrentarmos o racismo desde a infância, promovendo respeito, inclusão e igualdade. Estamos falando de formar cidadãos mais conscientes e de construir uma sociedade mais justa para todos”, afirmou.
A parlamentar ressaltou ainda que o programa traz medidas concretas que impactam diretamente a vida das famílias e das crianças. “O Infância sem Racismo vai atuar dentro das escolas, nas comunidades e também na estrutura do poder público, garantindo orientação, educação e mecanismos de proteção contra práticas discriminatórias”, explicou.
Entre as ações previstas estão a implementação de diretrizes educacionais voltadas às relações étnico-raciais, o incentivo à literatura infantojuvenil com temática afro-indígena, campanhas de combate ao racismo — incluindo o chamado racismo recreativo, além da criação de canais de denúncia e políticas de atendimento mais humanizado nas áreas de saúde e assistência social.
Joilma também fez questão de agradecer ao Governo do Estado pela sanção da lei. “Quero agradecer ao Governo de Roraima pela sensibilidade e pelo compromisso com essa pauta tão importante. A sanção dessa lei demonstra que estamos avançando na construção de políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, declarou.
A deputada reforçou que a iniciativa também busca dar voz às crianças e adolescentes na construção de políticas públicas. “Estamos garantindo que essas crianças, especialmente as indígenas, quilombolas, migrantes e de comunidades tradicionais, sejam ouvidas e respeitadas em suas realidades”, pontuou.
A lei também prevê a criação de mecanismos de monitoramento e produção de indicadores, além da capacitação contínua de gestores e servidores públicos para a promoção de uma cultura antirracista em todo o estado.
