O Governo do estado realizou a sexta entrega de títulos definitivos apenas neste mês de novembro. Nesta etapa, foram entregues 173 títulos definitivos urbanos de dez bairros da capital. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira, 22, no bairro São Bento.
Durante a entrega dos documentos, o governador destacou que o programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono tem o objetivo de levar dignidade e segurança para as pessoas que esperam décadas para receber o título definitivo.
“O Governo trabalha a caminho do desenvolvimento levando a segurança jurídica para todos os proprietários de terras no estado de Roraima: em lotes urbanos, rurais e no Distrito Industrial. É isso que nós estamos fazendo, trabalhando para acabar com a dependência da população de favores do setor público. O direito à terra, o direito de propriedade é sagrado, e o Governo do Estado cumpre com a obrigação de levar o documento para quem produz e tem direito”, destacou Denarium.
Um dos beneficiados com o título definitivo foi o morador Francisco Bento do Vale, que está no bairro desde o início da ocupação, cerca de 20 anos atrás.
“Para mim é uma felicidade receber esse documento que é um sonho de todo mundo, né, ter um título definitivo, um documento da sua habitação é bom demais”, disse o morador.
Outro beneficiário foi Sebastião da Silva Cruz, que tem 72 anos e aguarda o título há quase duas décadas.
“É o desejo da pessoa ter o título definitivo do seu terreno, da sua casa, para ser o dono ela mesma. É uma excelente oportunidade para a gente receber esse título. Principalmente eu, na minha idade, ter o título da minha casa, para morar, um título definitivo é tudo”, disse o morador.
A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), órgão responsável pela regularização fundiária, Dilma Costa, destacou alguns dos benefícios garantidos pelo título definitivo.
“O título definitivo abre um leque de oportunidade para essa pessoa que está recebendo. Ele deixa de ser um possuidor e passa a ser o proprietário do imóvel dele, a segurança jurídica chegando. O imóvel passa de fato e de direito a ser dele e ele pode acessar linhas de crédito, pode melhorar a sua casa, colocar um negócio dentro da própria residência para agregar renda para a família. Com esse trabalho do Governo, Roraima está dando certo”, ressaltou a presidente.
Rosiane Menezes
