Promover um espaço para diálogo, com troca de experiências e encaminhamentos de sugestões para melhorias no serviço prestado em conjunto entre a Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vemepa) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e as entidades parceiras. Esse foi o principal objetivo do “Encontro da Rede de Apoio da Vara de Penas e Medidas Alternativas”.
O evento foi realizado durante os dias 22 e 23 de março, reunindo no primeiro dia representantes de escolas municipais e estaduais, e no segundo dia, entidades públicas (saúde, segurança, assistência social, ambiental), privadas (ONG’s, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas), entre outras.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, esteve presente no segundo dia da ação e destacou a importância do evento ao aproximar o judiciário cada vez mais da população.
“A Vepema é importantíssima para ressocializar as pessoas que cometem delitos, evitando a reincidência, para que não se tornem criminosos mais graves. A Vepema está de parabéns pelo evento. Eu vi o auditório cheio, isso me deixou feliz, de as pessoas estarem se aproximando do Poder Judiciário ou o Judiciário estar se aproximando das pessoas, tudo no mesmo sentido, que o Poder Judiciário atue em prol da sociedade”.
O juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, afirmou que o papel da vara e dos atores presentes no encontro é proporcionar o cumprimento de penas de crimes de menor potencial de maneira mais humanizada.
“Foi muito gratificante ver que a sociedade está se envolvendo nessa questão das penas alternativas e isso é muito importante para nós, manter a proximidade e o diálogo entre todas as instituições”.
Cerca de 350 entidades fazem parte da rede de apoio da Vepema, recebendo os cumpridores de penas alternativas. Maria Cristina do Nascimento é supervisora do Lar Fabiano de Cristo, uma das 30 Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras da Vara. Segundo ela, é extremamente importante a realização periódica desses encontros para que se possa sanar dúvidas em relação ao apenado.
“É um evento fundamental para nós, que somos parceiros, podermos executarmos a nossa parte na parceria, de forma mais contento daquilo que é missão de cada uma das instituições. É um evento que ocorre uma vez por ano, mas é de fundamental importância para a gente, que temos algumas dúvidas na relação, então quando nós temos a possibilidade de estar junto a equipe da Vepema, tirando, dirimindo questões, isso é muito importante”.
Penas e Medidas Alternativas
Dos cumpridores de penas alternativas, 26% cumprem medidas devido a eventos envolvendo o trânsito, 19% crimes contra a fauna e a flora, 13% ao uso e tráfico de drogas, 12% desobediência e desacato, 8% furto, 7% ameaça, injúria, difamação, calúnia e lesão corporal (inclusive casos de Maria da Penha), além de 8% de crimes relacionados a violação de domicílio, apologia ao crime, maus tratos, portes de armas de fogo, atos obscenos, falsa identidade, etc.
O evento contou também com relatos de apenados e ex-apenados em relação às penas alternativas.
M. faz parte dos 78% dos homens que cometeram crimes de menor potencial. Ele comenta que o cumprimento de pena na Associação Anjos de Luz o fez enxergar de outra forma a prestação de serviços à comunidade, e diz que pretende continuar atuando como voluntário mesmo após o fim da pena.
“A medida alternativa multiplica a tua humanização, porque quando você começa a cumprir a pena alternativa, ela mostra que você pode ajudar as pessoas muito mais do que você costumava ajudar”.
Ao final do evento, foram entregues duas peças de madeiras ao juiz titular da Vepema feitas pelos apenados do projeto marcenaria criativa realizado pelo Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
