Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza, e de Defesa da Saúde, Igor Naves, sinalizaram com a possibilidade de um acordo para que a capital ganhe uma nova maternidade para atender a população.
A ideia ganhou força nesta quarta-feira, 31 de agosto, depois de uma reunião realizada na sede do Ministério Público de Roraima com a Secretária estadual de Saúde, Cecília Lorezon.
Hoje, a maternidade Nossa Senhora de Nazareth passa por reforma e ainda não tem data definida para retornar com as atividades. Os serviços foram transferidos, provisoriamente, para o antigo hospital de campanha, no bairro 13 de setembro.
Durante o encontro com a Secretária da SESAU, os Promotores apontaram ser necessário agilizar a conclusão da obra de reforma da maternidade, não só para o cumprimento dos prazos dos contratos públicos, mas em especial para o adequado atendimento às parturientes, recém-nascidos e familiares.
Na ocasião, Luiz Antônio e Igor Naves explicaram sobre a necessidade de Boa Vista ter uma nova maternidade para atender à demanda que aumentou expressivamente nos últimos quatro anos. A Secretária ficou de apresentar até o dia 10 de setembro a documentação a ser encaminhada à SEINF sobre a citada obra.
“No campo da saúde, dado a sua complexidade, é importante a união de todos os atores institucionais, o desafio do atendimento integral, a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), além da inclusão social, só podem ser levados adiante com colaboração intersetorial, por tal razão, o aceno positivo pelo Governo do Estado, já na próxima semana, em concluir projeto arquitetônico para construção de uma nova maternidade para além da área central da capital é motivo de alegria”, disse o Promotor Luiz Antônio.
“É pública e notória a difícil situação que a população enfrenta na única maternidade do Estado, que atualmente funciona de forma improvisada enquanto aguarda-se o término da reforma e ampliação do antigo prédio. Assim, é iminente a necessidade de construção de nova unidade a fim de atender a alta demanda recebida naquele nosocômio para garantir melhores condições de trabalho e atendimento aos pacientes, fazendo cumprir, assim, a regra constitucional insculpida no art. 196 da CF, em que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para tanto, o MP está sempre atento e cobrando do poder público as medidas adequadas na observância de tal mister”, destacou o Promotor Igor Naves.
