Vítimas de crimes e seus familiares passam a contar com um atendimento especializado e multidisciplinar no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Nesta segunda-feira, 31, a instituição inaugurou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e seus Familiares (NAVEF), que oferecerá acompanhamento psicológico, social e jurídico, além de orientar e encaminhar as vítimas aos serviços da rede pública de acordo com as necessidades de cada caso.
O NAVEF foi implantado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no âmbito do programa Recomeçar. A iniciativa busca ampliar a atenção às pessoas atingidas pela violência, com um atendimento que considera não apenas os desdobramentos jurídicos do crime, mas também seus impactos emocionais e sociais.
O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito. A partir do acolhimento inicial e da identificação das necessidades de cada vítima, a equipe poderá realizar os encaminhamentos para serviços das redes de saúde e assistência social, entre outros.
O Núcleo atenderá vítimas de quaisquer crimes. O acesso ocorrerá, principalmente, por encaminhamento da Promotoria de Justiça responsável pelo caso. Em determinadas situações, também será possível o atendimento imediato por demanda espontânea, quando a vítima procurar o MPRR diretamente.
O coordenador do NAVEF, Promotor de Justiça Joaquim Eduardo dos Santos, destacou que a proposta é oferecer um atendimento humanizado, especialmente diante das consequências emocionais e sociais provocadas pela violência.
“Compreender a dor de quem perde um ente querido ou sofre as consequências de um crime é entender que estamos diante de um sofrimento que pode ser profundo e duradouro. O acolhimento precisa ser efetivo e humanizado, garantindo à vítima suporte dentro da própria instituição e acesso a uma rede de atendimento qualificada”, afirmou o coordenador.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, a criação do Núcleo representa um avanço na forma como o Ministério Público atua diante das consequências da criminalidade, sobretudo para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
“A vítima pode não pertencer ao Ministério Público, mas o problema também é nossa responsabilidade. Há inúmeras situações em que pessoas atingidas pela violência ficam sem qualquer suporte. Essa realidade exige do Ministério Público um olhar mais atento e humanizado para que estejamos presentes não apenas na responsabilização de quem pratica o crime, mas também no acolhimento de quem sofre suas consequências”, ressaltou.
Ainda nesta segunda-feira, os profissionais credenciados para atuar no NAVEF participaram de uma capacitação com a equipe técnica do MPRR. Durante o treinamento, foram apresentados os procedimentos, os fluxos de trabalho e as orientações necessárias para a atuação no Núcleo e para a condução dos diferentes casos atendidos.
O NAVEF funcionará, a partir desta terça-feira, 01 de setembro, no edifício-sede do MPRR, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Após o acolhimento pela equipe multidisciplinar, cada caso será avaliado individualmente para a definição dos atendimentos e encaminhamentos necessários à rede de apoio, de acordo com as necessidades da vítima ou de seus familiares.
