Mais uma notável ação colaborativa entre a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, no mutirão com 86 processos na 1ª e 2ª Vara de Família, resultou em uma expressiva parcela desses casos transformados em acordos amigáveis. As audiências, ocorridas no Fórum Sobral Pinto, foram concluídas na tarde dessa terça-feira, 10, e destacaram a eficácia da parceria institucional na busca por soluções rápidas e justas para questões sensíveis relacionadas à pensão alimentícia, além da importância do diálogo e da mediação na resolução pacífica de disputas familiares complexas.
Atuantes na 1ª Vara de Família, as defensoras e defensores designados para os casos de alimentos, revisional de alimentos, investigação de paternidade, entre outros conflitos familiares, foram: Noelina Chaves, Lenir Rodrigues e Januário Lacerda. Já atuantes na 2ª Vara de Família, estiveram Emira Latife, Alessandra Miglioranza e Carlos Fabrício Ortmeier.
A movimentação nos corredores revelou-se um marco significativo, proporcionando não apenas celeridade aos processos, mas também o resgate da esperança de dezenas de famílias que buscavam soluções para impasses prolongados. “É importante que nós possamos estabelecer o diálogo, porque é a melhor ferramenta até para construir a paz social. E a audiência se torna um processo educativo para as pessoas”, explicou a defensora Lenir, destacando que o objetivo do mutirão é evitar atritos entre as partes envolvidas, reduzindo ao máximo o tempo de espera no corredor do fórum.
As audiências foram realizadas de forma presencial e híbrida. Para os casos em que uma das partes não podia estar presente, uma videoconferência ou chamada de voz era solicitada, tudo para evitar o adiamento da solução para o caso.
Uma assistida, que preferiu não se identificar, solicitou a ação de alimentos para suprir a necessidade de dois filhos, e teve seu caso atendido com agilidade e de forma muito justa, segundo ela.
“Foi muito bom. Durante todo o momento, eu senti segurança com a defensora. Ela está de parabéns, pois lutou com garra pela minha questão. Nós, como mulheres, sabemos que temos que brigar pelos nossos direitos”, pontuou.
Para o defensor público Januário Lacerda, o mutirão beneficiará tanto os assistidos, que terão seus pedidos ingressados com mais agilidade, como também a Defensoria, que poderá atender mais pessoas que procuram por um atendimento mais célere.
“Na realização desse acordo, a Defensoria leva em consideração os dois binômios que são importantes, a necessidade da mãe e das crianças pela alimentação e a possibilidade do pai também, de poder pagar o valor que os filhos necessitam para suprir esses alimentos”, explicou Januário sobre o papel da pacificação social que a Defensoria exerce.
O mutirão vai continuar até zerar a demanda reprimida, no próximo dia 16, serão um total de 36 audiências.
