A 1° e o 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão realizando um mutirão de audiências para garantir mais celeridade no julgamento de casos de violência contra a mulher.
Até sexta-feira 14 de março, 52 audiências de instrução em ações penais foram designadas, envolvendo a oitiva de vítimas e testemunhas, além do interrogatório de réus sobre o suposto cometimento de delitos, como lesão corporal e ameaça.
A iniciativa, realizada durante a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero e reforçar o compromisso do Poder Judiciário com a efetividade da Lei Maria da Penha, garantindo que as vítimas tenham acesso à justiça de forma mais rápida e eficaz.
Justiça ágil e comprometida
A previsão é que durante o mês sejam realizadas um total de 152 audiências pelo 1° e 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima.
As audiências s significam uma resposta do Estado à violência doméstica e a oportunidade para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com mais segurança
O esforço concentrado reafirma o compromisso do TJRR no enfrentamento da violência doméstica, demonstrando que a celeridade e a eficiência no julgamento desses casos são essenciais para proteger as vítimas e punir os agressores de forma justa e eficaz.
A realização de mutirões como esse permite que mais processos sejam julgados em um menor período de tempo, garantindo que mulheres em situação de violência não fiquem desamparadas diante do sistema de justiça.
Sobre a atuação das Varas de Violência Doméstica
A 1ª e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do TJRR atuam no julgamento de casos de agressões contra mulheres, aplicando as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Além da realização de audiências e julgamentos, as unidades desempenham um papel fundamental na articulação de políticas públicas e programas voltados à proteção das vítimas.
