Entre as inúmeras iniciativas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em prol da população roraimense, está a parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio dos serviços da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) na Superintendência de Programas Especiais.
O núcleo funciona há mais de dois anos e, atualmente, oferta 12 tipos de serviços jurídicos gratuitos, em especial para pessoas em vulnerabilidade social. Conforme a coordenadora do Núcleo CAPI-ALE, Elizandra Ribeiro, são cerca de cem atendimentos por semana, sejam presenciais ou virtuais.
“O grande diferencial do núcleo é a localidade e o horário de atendimento, que é das 7h30 às 18h30, sem intervalo para almoço, facilitando para quem tem a rotina corrida. Além disso, o assistido já pode sair daqui agendado para o serviço solicitado e, se o núcleo não fizer o atendimento que a pessoa procurou, ela é encaminhada à sede da DPE, que vai atender a essa demanda”, disse.
Os serviços ofertados são investigação de paternidade/maternidade; divórcios sem bens; ação de alimentos; alimentos gravídicos; cumprimento de sentença de alimentos; assentamento de registro civil de nascimento indígena; tutela de menores; desarquivamento de processos; tomada de decisão apoiada; interdição/curatela; demandas de direito à saúde; e informações sobre andamento de processos.
As pessoas que precisarem de algum serviço do núcleo podem solicitar agendamento pelo telefone (95) 2121-0264 ou ir à Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, das 7h30 às 18h30.
Ações que fazem a diferença
A atendente de loja Sabrina Santiago tenta há mais de dois anos resolver uma situação de pensão alimentícia. A luta se iniciou em Rorainópolis, cidade em que morava. Ao se mudar para Boa Vista, ela descobriu uma possibilidade de garantir o direito das duas filhas.
“Descobri o núcleo em uma publicação nas redes sociais e decidi tentar porque nunca consegui resolver a situação da pensão atrasada. O atendimento foi ótimo e espero que agora dê certo”, relatou.
Quem terminou o atendimento com o caso solucionado foi a agricultora Ana Benedita. Ela não conseguia finalizar o divórcio com o ex-marido e, por isso, estava impedida de formalizar a união estável com o atual companheiro.
“Foi muito gratificante vir até o núcleo porque as atendentes foram bem atenciosas com a gente. Saí daqui com o problema resolvido, graças a Deus!”, comemorou.
