Projeto garante atendimento psicológico a filhos de vítimas de feminicídio Política Publicado há 3 semanas atrás Segundo Joilma Teodora, autora do PL, a proposta garante o acolhimento por meio da rede pública de saúde.
Prevenção às queimadas: ALERR aprova PL que prevê ações integradas no período seco em RR Política Publicado há 3 semanas atrás Medidas incluem campanhas educativas, uso de tecnologia e apoio a produtores rurais.
Mães atípicas: parlamentares aprovam criação do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Política Publicado há 3 semanas atrás Matéria foi apreciada de forma simbólica na sessão ordinária desta terça-feira, 28.
Projeto do deputado Albuquerque regulamenta a pesca esportiva e garante prioridade à artesanal Política Publicado há 3 semanas atrás Proposta proíbe intermediação obrigatória e busca assegurar liberdade econômica, preservação ambiental e proteção às comunidades tradicionais.
Roraima garante R$ 115 milhões em ressarcimento pelos impactos da migração venezuelana Política Publicado há 3 semanas atrás Ação foi proposta pelo Governo de Roraima diante da sobrecarga enfrentada pelo Estado nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social e sistema prisional; senador Dr Hiran participou do ato que selou o acordo.
