Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras Política Publicado há 9 meses atrás Duda Ramos é o autor da proposta que altera o Código Penal para determinar que, nessas regiões, a pena atual seja aumentada pela metade.
Helena Lima reforça que estabelecimentos são obrigados a acolher mulheres vítimas de violência Política Publicado há 9 meses atrás Lei garante à vítima proteção imediata, direito de ser acompanhada por pessoa de sua confiança, apoio para contato com a polícia e preservação das imagens de segurança por, no mínimo, 30 dias.
Roraima terá ato contra Lula e STF no dia 1º de março na Praça do Garimpeiro Política Publicado há 9 meses atrás Convocado pelo deputado federal Nicoletti, o ato faz parte da mobilização nacional coordenada pelo deputado Nikolas Ferreira.
Nicoletti cobra impeachment de Dias Toffoli após revelações em investigação da PF Capa Política Publicado há 9 meses atrás Para o deputado, os fatos são “gravíssimos” e exigem uma resposta firme das instituições.
Vereador Ítalo Otávio propõe credenciamento de creches privadas para reduzir fila de espera em Boa Vista Política Publicado há 9 meses atrás Iniciativa prevê que a SMEC estabeleça critérios técnicos e legais para o credenciamento.
