O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, realizará a palestra de abertura do ano acadêmico da Escola Judicial de Roraima – 2025. O evento será realizado no dia 20 de fevereiro, no auditório do CAF na Universidade Federal de Roraima, a partir das 19h. A entrada é gratuita.
O presidente do STJ ministrará palestra sobre o papel e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no Brasil. O evento terá ainda como palestrantes, o ministro Paulo Domingues e o ministro Sebastião Reis Júnior, ambos do STJ.
Para a diretora da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), desembargadora Tânia Vasconcelos, a participação do presidente do STJ e demais ministros da Corte na abertura das atividades acadêmicas da Ejurr vai contribuir na ampliação dos conhecimentos de toda a sociedade, em especial, de magistrados, servidores públicos, profissionais da área de Direito e futuros operadores do Direito.
A palestra de abertura contará com acessibilidade em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. As inscrições estão abertas ao público em geral e devem ser feitas exclusivamente no site da Ejurr. Todos os participantes terão direito a certificado emitido pela Ejurr.
Currículos
Ministro Herman Benjamin
Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2024-2026. Atualmente, é presidente da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito, da Comissão Mundial de Direito Ambiental, e do FONAMA – Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente, além de secretário-geral do Conselho Consultivo Internacional do PNUMA para a Justiça Ambiental.
Graduado em Direito pela UFRJ, com mestrado pela Universidade de Illinois (EUA) e doutorado pela UFRGS, é autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos. É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas em Austin desde 1994. Foi um dos redatores de importantes leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor de 1990, a Lei da Improbidade de 1992, a Lei da Concorrência de 1994, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente de 1998, o Código Florestal de 2012, a Lei das Concessões Florestais de 2006 e a Lei da Mata Atlântica de 2006.
Ministro Paulo Domingues
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Administrativo e mestrado em Direito Público. Participa ativamente de comissões e grupos de trabalho no STJ voltados para a modernização da Justiça e a eficiência processual.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. No STJ, é relator de processos relevantes nas áreas cível e empresarial, contribuindo para a consolidação de jurisprudência em temas como contratos, obrigações e direito societário. Também participa de iniciativas voltadas para a simplificação e agilização do sistema judiciário.
Sobre a Ejurr
A Escola Judicial de Roraima é uma instituição mantida pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o objetivo de planejar e executar cursos de formação inicial e continuada, capacitação e aperfeiçoamento de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário. A Ejurr funciona na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima, na avenida Capitão Ene Garcez, número 1696, bairro São Francisco, no quarto andar do prédio.
