Por meio do Projeto de Lei 186/2025, a Vereadora Pra. Carla Messias (PP) propõe que seja instituído em Boa Vista o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, com a promoção de ações educativas, preventivas e de conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos, saúde sexual e os riscos da gravidez precoce.
“O Programa será desenvolvido nas escolas municipais que atendem séries com adolescentes, e nos serviços públicos de saúde, assistência social e juventude, observando diretrizes e a nossa prefeitura ainda pode celebrar convênios com instituições públicas e privadas, instituições de ensino e até ONGs”, detalhou a vereadora.
Segundo o PL, serão feitas divulgações de informações sobre saúde sexual, métodos contraceptivos, riscos da gravidez na adolescência, além da realização de ações educativas integradas ao currículo escolar. A proposta também prevê a capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social nesse contexto.
“A prevenção da gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública de grande relevância. Ao adotar essas medidas, Boa Vista poderá contribuir significativamente para a redução da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e o bem-estar de seus jovens cidadãos”, explicou a parlamentar.
O PL 186/2025 ainda prevê a Ampliação do acesso à métodos contraceptivos e serviços de saúde voltados para adolescentes e jovens, garantindo atendimento humanizado e sigiloso; desenvolvimento de estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra HPV e hepatite B; oferta de testes rápidos para sífilis e HIV/AIDS; e também a atendimento adequado em casos de gravidez na adolescência, garantindo assistência médica, psicológica e social para adolescentes e suas famílias.
