A regularização fundiária transforma imóveis que estavam em situação irregular em propriedades oficialmente reconhecidas, garantindo mais segurança jurídica aos moradores. Em Boa Vista, esse processo avançou nesta quarta-feira, 23, com a entrega de 106 títulos definitivos para famílias de 16 bairros da capital. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio 9 de Julho, no bairro São Francisco.
Do total de documentos entregues, 96 foram emitidos gratuitamente para moradores de áreas classificadas como de Interesse Social. Outros dez tiveram custos para os proprietários, conforme os procedimentos previstos para cada processo de regularização.
Nesta etapa, foram beneficiados moradores dos bairros Araceli, Asa Branca, Buritis, Caimbé, Cambará, Canaã, Dr. Sílvio Leite, Equatorial, Jardim Primavera, Jóquei Clube, Jardim Tropical, Nova Canaã, Raiar do Sol, Santa Tereza, Tancredo Neves e União. O prefeito Marcelo Zeitoune destacou que a regularização contribui para o ordenamento urbano e amplia o acesso da população a direitos relacionados à propriedade.
“Hoje conseguimos tornar um sonho dos moradores em realidade e agora com o documento em mãos, podem dizer que o terreno é deles, pois dá segurança jurídica, valoriza o imóvel. Com essa nova entrega, a Prefeitura de Boa Vista chega a mais de 2.500 títulos definitivos emitidos desde janeiro de 2021 e ainda pretendemos entregar muitos títulos pela frente”, disse o prefeito.
Mais segurança e valorização do patrimônio
O título definitivo é o documento que formaliza o direito de propriedade sobre o imóvel. Para as famílias, a regularização representa mais segurança jurídica e proteção do patrimônio, além de facilitar a comprovação da propriedade em diferentes situações.
Com a documentação regularizada, o proprietário também pode ter mais facilidade para vender ou transferir o imóvel, buscar crédito e financiamento e transmitir o patrimônio aos herdeiros. A regularização ainda contribui para a valorização da propriedade e oferece mais segurança para que o morador faça investimentos, como reformas e ampliações, de acordo com as normas urbanísticas.
Para quem recebeu o título que era tão esperado, agora só tem a comemorar, como é o caso da aposentada Evany Ferreira da Silva, de 66 anos, que mora no bairro Caimbé desde 1998. Segundo ela, o sentimento é de uma grande vitória para ela e a família. “Esse documento representa a legalização de uma casa onde moro há quase 30 anos. Agora ela é minha de fato e de direito”, afirmou.
Quem também fez questão de festejar foi a aposentada Alaíde Maria Nascimento, de 59 anos. “Moro há mais de 30 anos no bairro Buritis, que era um lugar bem simples quando eu fui lá viver. E, com o tempo, foi se desenvolvendo e hoje tem tudo: posto de saúde, escola e praça. Com o título definitivo em mãos, posso dizer que isso representa uma grande conquista”, ressaltou.
