No seu discurso no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 7, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, citando a situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a oportunidade para recordar os eventos recentes de estiagem e queimadas que assolaram seu estado nos últimos meses.
O senador enfatizou a importância de uma ação legislativa mais clara e permanente para auxiliar não apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os estados que enfrentam emergências similares. “O meu Projeto de Lei 397/2024, propõe a prorrogação de dívidas ou empréstimos para pessoas atingidas por calamidades públicas, como os produtores rurais, por até 48 meses. Faço um apelo para que possamos votar rapidamente esse projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”, disse Mecias.
O parlamentar também destacou o Projeto de Lei 762/2024 de sua autoria, protocolado em março, que busca criar um auxílio emergencial para famílias que perderam quase tudo em desastres naturais. Este auxílio seria de seis meses, no valor de um salário mínimo, para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
O senador também é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar o Fundo Nacional de Emergências Climáticas, uma medida de longo prazo para fornecer recursos específicos para estados e municípios lidarem com desastres ambientais. A PEC já conta com o apoio de 28 senadores. O texto além de prever recursos para ajudar prontamente os locais afetados por desastres naturais, visa também mitigar riscos e ajudar na prevenção.
Ao finalizar seu discurso, o senador expressou solidariedade aos rio-grandenses e reafirmou seu compromisso em apoiar medidas que visem diminuir os impactos dos desastres naturais em todo o Brasil.
Essas propostas refletem a preocupação do senador Mecias de Jesus em fornecer apoio efetivo e sustentável para áreas afetadas por desastres naturais, buscando garantir que recursos e assistência estejam disponíveis quando mais necessários.
Júnior Laurindo
