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Informações
• O TRE-RR tem recebido através da Ouvidoria, pedidos de informação de eleitores (as), sobre temas como regularização de inscrição eleitoral, pagamento de multas, emissão de segunda via do título e correção de dados cadastrais.
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• Para facilitar o acesso aos serviços, o órgão reforça que a população pode utilizar, de forma simples e segura, o Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal oficial do Tribunal, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
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• A plataforma permite que diversos serviços sejam acessados remotamente, sem a necessidade de deslocamento até um cartório eleitoral. Mais informações podem ser obtidas diretamente no site oficial do TRE-RR ou pelo canal da Ouvidoria.
Bandeiras
• A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou que, no mês de junho, a bandeira tarifária será vermelha, patamar 1.
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• Isso representa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
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• O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL, em 2015, para indicar, mensalmente, as condições de geração de energia no país. As cores da bandeira (verde, amarela e vermelha – patamar 1 e 2) sinalizam se haverá ou não acréscimos na tarifa, de acordo com o cenário de abastecimento.
Inovação
• Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 004/2024, que autoriza advogados registrados na OAB-RR a fazerem sustentação oral em casos de infração de trânsito.
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• O projeto prevê que os profissionais possam defender clientes nas Juntas Administrativas, Junta Administrativa de Recursos de Infração – Jari e Conselho Estadual de Trânsito, por meio de sustentação oral.
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• Esse processo é usado pelos advogados para apresentar contrarrazões à penalidade aplicada.
Festa juninas
• A 25ª edição do Boa Vista Junina começou na terça-feira, 3, e segue até domingo, 8, na Praça Fábio Marques Paracat.
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• Em 2025, a festa conta com uma estrutura ampliada e várias novidades para o público.
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• Entre elas, o espaço da Arena Junina, que agora comporta mais de 5 mil pessoas, além de apresentações de 24 quadrilhas divididas nos grupos Especial e Acesso.
Escândalo
• As investigações sobre um amplo esquema de fraudes no INSS, reveladas no fim de abril, continuam a avançar e agora apontam para o envolvimento direto de membros do Congresso Nacional.
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• O caso, que ganhou repercussão por atingir aposentados e pensionistas com descontos indevidos em seus benefícios, pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
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• A Polícia Federal já atua para aprofundar a apuração, e parlamentares devem começar a ser formalmente citados agora em junho.
Escândalo II
• Segundo revelou o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, a Polícia Federal já identificou deputados e senadores suspeitos de integrar o esquema.
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• Diante do foro privilegiado desses agentes públicos, parte da investigação será encaminhada ao STF, único órgão com competência para julgar parlamentares federais.
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• Ainda de acordo com Jardim, o número de envolvidos no Legislativo não é pequeno, indicando que a atuação política no esquema pode ter sido ampla e bem articulada. Paralelamente, o blog da jornalista Julia Duailibi, no portal G1, trouxe mais detalhes preocupantes. Fontes próximas à apuração indicaram que mais de 20 parlamentares, pertencentes a partidos do chamado Centrão, estariam sob suspeita.
Escândalo III
• O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, obteve no último sábado, 31/05, sentença favorável à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa praticada pela servidora pública, Gercivânia da Silva Dutra.
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• De acordo com o MPRR, a servidora lotada na Sefaz à época, usou sua senha, pessoal e intransferível, para acessar o sistema do Detran-RR e promover de forma indevida, a baixa de valores referentes ao IPVA, beneficiando 1.540 contribuintes sem o correspondente recolhimento tributário.
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• A conduta, praticada entre os anos de 2016 e 2018, causou prejuízo ao erário no montante de R$ 2,45 milhões.
POR FALAR NISSO…
# Nesta quarta-feira, 4, é Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.
# Comemoram aniversário nesta quarta-feira, 4: o juiz Elvo Pigari Júnior, Waldemar Paracat, Dr. Jorge Neves e Cosme Rosas.
# Aos 89 anos, Alaíde Costa homenageia Dalva de Oliveira em novo álbum. A cantora lança o álbum “Uma estrela para Dalva”, realizando um sonho antigo de homenagear Dalva de Oliveira. O projeto traz 17 faixas e participações especiais, como Maria Bethânia.
# A cantora americana Connie Francis, de 87 anos, viralizou nas redes sociais com “Pretty Little Baby”, música de 1962 que entrou no top 50 global do Spotify. A faixa se tornou trilha de mais de 1,5 milhão de vídeos no TikTok.
# A Organização Pan-Americana de Saúde – divulgou boletins epidemiológicos com alerta para o aumento nos casos de coqueluche e febre amarela na região do continente americano em 2025. O órgão chama a atenção dos estados-membros para o reforço da cobertura vacinal e fortalecer o manejo clínico.
# Durante sessão ordinária na ALE-RR, na manhã de terça-feira, 3, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 43/2024, que institui orientações de primeiros socorros como atividade extracurricular nas escolas da rede estadual. O projeto prevê que as orientações sejam realizadas pelo menos duas vezes por mês, com foco nos alunos do ensino fundamental e médio, visando capacitá-los para prestar os primeiros atendimentos em situações de urgência ou emergência.
VIRALIZAR
• O prefeito do Recife, João Campos, agora também assume o comando do Partido Socialista Brasileiro – PSB.
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• Com apenas 31 anos, é o mais jovem a comandar o partido e substitui o agora ex-presidente Carlos Siqueira, que permaneceu no cargo durante 10 anos e assumirá o comando da Fundação João Mangabeira – FJM, ligada ao PSB.
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• Durante o discurso de posse, o novo presidente da sigla considerou a aliança entre Lula e Alckmin como estratégica e fundamental para a vitória nas eleições presidenciais em 2022 e reforçou a posição do partido de apoiar o presidente da República e manter a chapa vencedora para a disputa da reeleição no próximo ano.
FLOPAR
• O vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa, do Partido Liberal, de Canarana em Mato Grosso, foi preso no último sábado, 31/5, sob as acusações de estupro de vulnerável e armazenamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil.
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• Além de sua atuação política, Thiago Bitencourt é médico, e, segundo as investigações, utilizava sua profissão para ter acesso a vítimas.
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• Conforme o delegado de Canarana, Flávio Leonardo Santana, a investigação revelou que o médico estava se relacionando com uma adolescente de 15 anos que era submetida à escravidão sexual. Além disso, existem evidências que demonstram que os abusos aconteciam desde que ela tinha 12 anos. Há também indícios de que o suspeito utilizava essa menor para abusar sexualmente de uma criança de dois anos.
