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Especial
• A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Boa Vista promove entre os dias 3 e 7 de junho, uma programação especial em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira, 5, no Parque Ecológico Bosque dos Papagaios, das 9h às 17h.
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• As atividades incluem palestras educativas, dinâmicas práticas como a confecção de “bolas de semente” e momentos voltados à reflexão sobre a história e relevância da data ambiental.
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• Nos dias 5 e 6 de junho, das 9h às 16h, ocorre a Campanha de Descarte Correto de Resíduos Eletroeletrônicos em parceria com o Instituto Descarte Correto. A população poderá levar ao bosque materiais como computadores, monitores, celulares, câmeras, impressoras, micro-ondas, TVs, entre outros itens eletrônicos em desuso.
Especial II
• A programação contará ainda com a presença de estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino, além de grupos dos Centros de Referência de Assistência Social e escoteiros.
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• A equipe de educadores ambientais da SEMMA conduzirá a atividade “Na natureza é super legal!”, uma trilha guiada pelo Bosque dos Papagaios com foco na fauna e flora local, oferecendo uma experiência interativa de educação ambiental e conexão com a natureza.
Pulseira do Roberto Carlos
• O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou na quarta-feira, 4, a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República – PGR.
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• Em sua decisão, Moraes afirma que a deputa tentou “se furtar da aplicação da lei penal”.
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• O ministro também mandou bloquear os passaportes de Zambelli e incluir o nome dela na lista de difusão vermelha da Interpol.
Sustentabilidade
• Durante os dias 4 e 5 de junho, o Sebrae-RR e a Agência da ONU para Refugiados – ACNUR promovem oficinas com artesãs indígenas da etnia Warao.
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• As atividades são alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e têm como foco o incentivo as práticas sustentáveis, a valorização de saberes ancestrais e o fortalecimento da integração entre refugiados, migrantes e a população local.
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• Saiba mais sobre essa atuação no site da ACNUR.
Mudanças
• Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família, ao propor uma ampla reformulação nas normas que regem casamentos, uniões estáveis e regimes de bens e divórcios.
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• Entre as alterações mais significativas está o reconhecimento expresso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que agora pode virar lei.
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• O texto também altera a linguagem jurídica e classifica o estado civil de pessoas que tenham união estável como “conviventes” e não mais “solteiras”. Outro aspecto previsto é a equiparação da união estável ao casamento tanto na partilha de bens quanto no cuidado com filhos, na divisão de despesas e até na guarda de animais de estimação.
Mudanças II
• Segundo o anteprojeto, passará a ser reconhecida também a “família parental”, formada por pelo menos um ascendente e seu descendente ou por parentes colaterais que compartilham a vida sob o mesmo teto, como irmãos e primos.
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• No caso do divórcio, está prevista a possibilidade de que ele seja realizado de forma extrajudicial unilateral, diretamente em cartório, com a devida assistência jurídica, mesmo sem o consentimento da outra metade do casal. Quando o cônjuge estiver em local desconhecido, a notificação poderá ser feita por edital.
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• Caso não haja acordo entre as partes quanto à divisão dos bens, por exemplo, o casal ainda terá que recorrer à Justiça para organizar os direitos e deveres de cada um.
Mudanças III
• Outra mudança relevante trazida pela proposta é a possibilidade de que pais em processo de separação resolvam temas como o pagamento de alimentos e a guarda dos filhos menores de 18 anos sem precisar ir à Justiça.
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• O texto também prevê que casais possam alterar o regime de bens por escritura pública, sem necessidade de autorização judicial, além de permitir as “sunsetclause” — cláusulas que estabelecem mudanças automáticas no regime após certo tempo de convivência.
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• Outro dispositivo acaba com a separação obrigatória de bens no casamento de maiores de 70 anos, em consonância com o entendimento do STF sobre o tema.
Mudanças IV
• No caso do direito à herança, as alterações apresentadas também são alvo de debates. O novo texto prevê que o cônjuge seja retirado da posição de herdeiro necessário — aquele que têm direito garantido por lei a uma parte do patrimônio.
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• A proposta destaca que, em caso de falecimento, a viúva ou o viúvo só herda os bens se não houver descendentes ou ascendentes vivos.
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• Outro direito do cônjuge previsto no projeto é o de seguir habitando na residência do responsável pela herança quando este for o único bem do inventário e ele não tiver renda ou patrimônio suficiente para se sustentar. Contudo, a norma não valeria apenas para o cônjuge, mas também para “remanescentes da família parental” que devem demonstrar o convívio familiar comum.
POR FALAR NISSO…
# Nesta quinta-feira, 5, é Dia da Ecologia, Dia Mundial do Meio Ambiente e início da transmissão, na Rádio Nacional, de “Em busca da felicidade” (84 anos), primeira novela radiofônica veiculada no país. Em 2018, o roteiro recebeu a certificação da Unesco, pelo Programa Memória do Mundo.
#Comemoram aniversário nesta quinta-feira, 5: o Defensor Público Dr. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, o Jornalista e Economista Fernando Quintella, Marina Cantão (leia-se Restaurante Marina Meu Caso), a empresária roraimense Mirna Campos (O Boticário) e o ex-vereador de Boa Vista, Alfonso Rodrigues do Valle.
# Na sessão ordinária de terça-feira, 3, a ALE-RR aprovou o Projeto de Lei nº 320/2023, de autoria do deputado Neto Loureiro, que garante isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para cidadãos que atuaram como jurados no Tribunal do Júri.
# A marca Volkswagen lançou sua salsicha ao curry, conhecida como “VW currywurst”, em 1973, e, em 2024, atingiu a marca de 8,6 milhões de unidades comercializadas, segundo reportagem da revista Fortune. O número supera as vendas de veículos da própria Volkswagen no mesmo período, que somaram cerca de 5,2 milhões de carros, ficando próximo aos 9 milhões de veículos vendidos pelo grupo Volkswagen em todo o último ano.
# No Brasil, ao que tudo indica é na greve que os servidores trabalham mais, vide os Auditores da Receita Federal, que estavam revistando todas as malas dos passageiros que chegavam ao aeroporto Tom Jobim no Rio de Janeiro na manhã de quarta-feira, 4. Fato que causou demora e tumulto.
VIRALIZAR
• A Escolegis abre nesta quinta-feira, 5, 120 vagas para os cursos de Informática Básica, Intermediária e Pacote Office.
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• Ao todo, serão seis turmas, cada uma com 20 vagas. A idade mínima para participar é 14 anos, e as inscrições devem ser feitas pelo site. http://al.rr.leg.br
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• As aulas serão presenciais, com início em 9 de junho e término em 8 de julho, nos períodos da manhã, tarde e noite. Em Boa Vista, a unidade está localizada na Avenida Venezuela, nº 1645, bairro Liberdade, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
FLOPAR
• Um fantasma percorre as ruas dos Estados Unidos, Canadá e de quase toda a Europa há vários anos: o fantasma do fentanil.
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• A droga zumbi é uma praga no hemisfério norte e acendem-se os alarmes por seu uso ilegal na América Latina.
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• O fentanil é um opioide sintético 50 vezes mais potente que a morfina e que sua irmã, a heroína. Dois miligramas — o equivalente a cinco a sete grãos de sal — são considerados uma dose letal.
