“Reciclagem Solidária: Transformando bens apreendidos em recursos sustentáveis”, este é o nome da iniciativa coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), que está implementando a integração de objetivos sociais, ambientais e jurídicos, em parceria da Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos (DGBA) e da Diretoria de Gestão de Primeiro Grau (DG1G).
O projeto consiste na destinação de bens apreendidos pela DGBA à associações de reciclagem, cadastradas no Tribunal, indo além da gestão tradicional de bens apreendidos, representando uma convergência de esforços para promover a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a eficiência jurídica.
A juíza corregedora do TJRR, Rafaella Holanda, explicou que os bens, que não possuem valor para serem leiloados, serão direcionados para reciclagem, promovendo a preservação do meio ambiente e apoiando famílias que trabalham nessas associações, gerando renda e promovendo a inclusão social.
“A iniciativa representa uma convergência de esforços para promover a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a eficiência jurídica, destacando-se como uma abordagem inovadora e holística na gestão de recursos provenientes do sistema judicial”.
Do ponto de vista ambiental, a iniciativa desempenha um papel crucial na redução do descarte inadequado de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e impulsionando a economia circular. Além disso, ela fortalece a conscientização sobre a importância da sustentabilidade ecológica.
O projeto passa por várias etapas, desde a identificação e seleção dos bens apreendidos pela equipe da DGBA até a parceria com associações de reciclagem que atendam aos critérios estabelecidos pelo TJRR, como explica a Diretora de Gestão de Bens Apreendidos, Gicelda Assunção.
“A DGBA realiza entrega de bens a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva, desde o ano de 2019. O envio é feito por intermédio de Termo de Doação, com assinatura das partes envolvidas e descrição do objeto e quantitativo a ser recebido pela Associação”.
Serão oferecidos capacitação e apoio técnico às associações para garantir que os processos de reciclagem sejam realizados de maneira eficiente e segura. Um sistema de monitoramento e avaliação está em vigor para verificar o progresso das associações na reciclagem dos materiais recebidos, bem como o impacto socioambiental alcançado.
Entre os benefícios esperados estão a redução do impacto ambiental pelo descarte adequado de materiais recicláveis, a geração de emprego e renda para as famílias envolvidas nas associações de reciclagem, e o fortalecimento da consciência ambiental e da responsabilidade social entre os envolvidos no processo.
A presidente da associação Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva, Charana Mery Souza Kams, ressaltou que é por intermédio das doações que as mulheres que atuam na associação tiram seu sustento.
“Quando os materiais chegam, fazem a triagem e depois reaproveitamos tudo para reciclagem, vendemos e assim gerando renda pros Catadores da associação”.
