Ressarcimento: STF sinaliza validação de acordo entre União e Roraima por impacto migratório Capa Geral Publicado há 6 meses atrás O acordo já foi assinado pelas partes e aguarda homologação judicial; os R$ 115 milhões terão aplicação vinculada a áreas diretamente afetadas pela migração.
Acordo entre PCRR e Iper vai viabilizar pagamento de auxílio-saúde a policiais civis aposentados Destaques Geral Publicado há 6 meses atrás Benefício já é concedido aos policiais da ativa e, agora, passa a contemplar também os inativos.
Em Brasília, deputado Soldado Sampaio renova acordo com o Senado para uso do SAPL Política Publicado há 7 meses atrás Ferramenta permite consulta pública às leis e facilita acompanhamento das atividades legislativas pela população.
Presidente da ALERR participa da assinatura de acordo que reforça a transparência das emendas Política Publicado há 7 meses atrás Medida firmada no TCE-RR adequa o repasse de recursos às novas exigências do STF para destinação e execução das chamadas “emendas Pix”.
Governo de Roraima firma acordo com TCE-RR e ALERR para regulamentar emendas parlamentares Política Publicado há 7 meses atrás Acordo estabelece diretrizes para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle na aplicação dos recursos públicos.
