Albuquerque quer garantir habilitação aquaviária para pescador sem escolaridade e com mais de 50 anos Capa Política Publicado há 1 ano atrás A inciativa altera a Lei no 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.
PEC 07: deputado Albuquerque pede a Lira a tramitação da matéria Capa Política Publicado há 1 ano atrás A PEC já aprovada no Senado aguarda pauta na Câmara Federal.
Deputado Albuquerque quer reserva de 30% das vagas de vigilante para mulheres Capa Política Publicado há 1 ano atrás Na semana da mulher, deputado do Republicanos articula tramitação do PL que garante mais vagas de emprego para mulheres.