CCJC da Câmara aprova PL de Nicoletti que fortalece agentes de trânsito Capa Política Publicado há 5 meses atrás PL trata das prerrogativas e responsabilidades da categoria, incluindo o direito ao porte de arma de fogo.
Comissão da Câmara aprova projeto de Stélio Dener que concede benefícios para produção de biodiesel a partir de dendê Capa Política Publicado há 5 meses atrás Projeto de Lei propõe redução de impostos para incentivar a produção de biodiesel fabricado a partir de dendê.
Câmara aprova proposta do Deputado Zé Haroldo que cria canal de apoio para pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 5 meses atrás Com a aprovação, o funcionamento do Disque 100 passa a ter respaldo legislativo, tornando-se um serviço mais robusto no combate aos maus-tratos das pessoas com deficiência.
Câmara aprova projeto de Mecias que prorroga empréstimos rurais para atingidos por eventos climáticos Capa Política Publicado há 8 meses atrás Medida que estipula 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural em regiões afetadas por secas ou enchentes segue para sanção presidencial.
Albuquerque é eleito presidente da Subcomissão da Pesca na Câmara Capa Política Publicado há 11 meses atrás A eleição por unanimidade do parlamentar de Roraima ocorreu na tarde desta quarta-feira.