Segurança jurídica: Governo moderniza Código Ambiental e fortalece agricultura e pecuária em Roraima Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Revisão da legislação contou com participação popular por meio de audiências públicas realizadas em diversas regiões do Estado.
Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR Capa Política Publicado há 4 meses atrás Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.
Governo de Roraima lança sistema digital e destaca novo Código Ambiental para modernizar gestão estadual Destaques Geral Publicado há 5 meses atrás Ferramenta digital passa a integrar o sistema Simplifica e permite que produtores rurais solicitem e obtenham a certidão de forma automática, sem necessidade de deslocamento até a sede da fundação.
Modernização da Lei: Novo Código Ambiental é aprovado pela ALERR e segue para sanção governamental Política Publicado há 5 meses atrás Votação em segundo turno ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, durante sessão no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
