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Tag: Código Ambiental

Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR

  • Capa
  • Política
Publicado há 1 mês atrás

Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.

Governo de Roraima lança sistema digital e destaca novo Código Ambiental para modernizar gestão estadual

  • Destaques
  • Geral
Publicado há 2 meses atrás

Ferramenta digital passa a integrar o sistema Simplifica e permite que produtores rurais solicitem e obtenham a certidão de forma automática, sem necessidade de deslocamento até a sede da fundação.

Modernização da Lei: Novo Código Ambiental é aprovado pela ALERR e segue para sanção governamental

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

Votação em segundo turno ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, durante sessão no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Meio Ambiente e Produção: novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia

  • Capa
  • Política
Publicado há 4 meses atrás

A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores.

Novo Código Ambiental: representantes do agronegócio indicam sugestões à ALERR

  • Política
Publicado há 4 meses atrás

Propostas foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa durante reunião realizada nesta quarta-feira.

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