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Tag: Código Ambiental

Segurança jurídica: Governo moderniza Código Ambiental e fortalece agricultura e pecuária em Roraima

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  • Geral
Publicado há 4 meses atrás

Revisão da legislação contou com participação popular por meio de audiências públicas realizadas em diversas regiões do Estado.

Novo Código Ambiental: Governo sanciona lei após ampla discussão com participação da ALERR

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  • Política
Publicado há 7 meses atrás

Legislação atualiza regras ambientais e prevê incentivos à regularização, reflorestamento e agricultura familiar.

Governo de Roraima lança sistema digital e destaca novo Código Ambiental para modernizar gestão estadual

  • Destaques
  • Geral
Publicado há 8 meses atrás

Ferramenta digital passa a integrar o sistema Simplifica e permite que produtores rurais solicitem e obtenham a certidão de forma automática, sem necessidade de deslocamento até a sede da fundação.

Modernização da Lei: Novo Código Ambiental é aprovado pela ALERR e segue para sanção governamental

  • Política
Publicado há 8 meses atrás

Votação em segundo turno ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, durante sessão no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

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MPRR recomenda regularização de salários atrasados de servidores municipais em São Luiz do Anauá

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