A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou, nesta quarta-feira, 20, a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do projeto que estabelece novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta fixa o piso em R$ 13.662,00 para jornada de 20 horas semanais.
“Hoje é um marco na história de todos nós profissionais. Hoje realmente está se fazendo justiça com essas categorias. Essa aprovação era aguardada há muito tempo. Hoje é dia de vitória”, afirmou Roberta durante a reunião da CAS.
Cirurgiã-dentista, enfermeira e professora, Roberta destacou que a aprovação representa reconhecimento ao trabalho de profissionais que atuam diretamente no cuidado à população.
“Como profissional da saúde, sei o tamanho da responsabilidade de médicos e cirurgiões-dentistas. Valorizar essas categorias é reconhecer quem dedica a vida a cuidar das pessoas”, disse.
O projeto altera a legislação que trata da remuneração mínima das duas categorias e busca atualizar uma regra considerada defasada. Além do piso, o texto prevê correção anual e regras para hora noturna e extraordinária.
Durante a reunião, Roberta também registrou apoio aos técnicos e auxiliares de saúde bucal.
“Quero deixar registrado que continuarei buscando melhorias e garantias jurídicas e legislativas para os técnicos e auxiliares de saúde bucal, que tanto ajudam no nosso trabalho”, afirmou.
Para a senadora, a aprovação na CAS é um passo importante para fortalecer a saúde no país.
“Não existe saúde forte com profissional desvalorizado. A aprovação desse projeto é uma vitória para médicos, cirurgiões-dentistas e para a própria população, que depende de um atendimento de qualidade. Seguiremos trabalhando para que a valorização da saúde seja tratada com responsabilidade e justiça”, completou Roberta.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei nº 1365/2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e altera a legislação sobre o piso de médicos e cirurgiões-dentistas. A matéria foi aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, nesta quarta-feira, avançou na Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O substitutivo aprovado prevê piso de R$ 13.662,00 para jornada de 20 horas semanais, adicional de 50% sobre hora noturna e extraordinária, repouso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho e custeio do acréscimo de despesas de estados, Distrito Federal e municípios por meio de transferências do Fundo Nacional de Saúde.
Como houve aprovação de substitutivo, o texto ainda será submetido a turno suplementar na CAS. Depois dessa etapa, caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados.
