Mapa publica consulta pública para definir procedimentos operacionais para as ações da mosca-da-carambola Geral - A proposta de normativa visa instituir mudanças na gestão do programa, bem como permitir a atualização dos protocolos de monitoramento e controle da praga de forma mais ágil.
Consulta pública sobre o Novo Ensino Médio encerra nesta quinta-feira Variedades - O objetivo é captar informações para definir quais as prioridades para o Ensino Médio no Brasil.
Aberta consulta pública sobre Regulamento das Coordenações de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do IFRR Variedades - Comunidade em geral pode enviar contribuições para a minuta do documento até 20 de julho.
Participação Popular: ALE-RR abre consulta pública para construção da LDO 2024 Política - Sugestões podem ser feitas presencialmente ou pelo site do Parlamento até 23 de junho.
Governo Federal abre consulta publica para elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia Geral - Plano tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, resultando em melhoria da qualidade de vida da população amazônica.