Decreto atualiza atuação da PGE-RR e reforça segurança jurídica na administração estadual Geral Publicado há 8 meses atrás Decreto reafirma a competência exclusiva da PGE-RR para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Poder Executivo.
Governo assina decreto de estabilidade de 322 professores aprovados no estágio probatório Destaques Geral Publicado há 9 meses atrás Eles foram aprovados em todas as etapas de avaliação e atenderam a todos os critérios exigidos no estágio probatório.
